A C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a nova reda\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento para 2026 (PL 263/2025). O texto agora inclui a reda\u00e7\u00e3o das emendas aprovadas. Tamb\u00e9m foi votado o Plano Plurianual de 2026 a 2029 (PL 262/2025). Ambos os projetos foram aprovados em dois turnos e agora v\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do Executivo.\u00a0
\r\nO or\u00e7amento tem um valor global estimado em R$ 2,682 bilh\u00f5es. O montante est\u00e1\u00a0 distribu\u00eddo da seguinte forma: R$ 1,395 bilh\u00e3o para despesas com pessoal e encargos sociais; R$ 728,6 milh\u00f5es para outras despesas correntes; R$ 355,6 milh\u00f5es para investimentos e invers\u00f5es financeiras; e R$ 120 milh\u00f5es para cobrir o d\u00e9ficit atuarial; al\u00e9m de recursos para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e para a forma\u00e7\u00e3o de reservas do fundo previdenci\u00e1rio. Foram apresentadas 397 emendas ao or\u00e7amento, sendo 393 emendas de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (individuais e coletivas). As emendas destinam recursos para diversas \u00e1reas, como a sa\u00fade, CMEIs, escolas, parques e pra\u00e7as, cultura, esporte e lazer, causa animal e seguran\u00e7a.
\r\nPor meio das emendas, os vereadores podem remanejar recursos para\u00a0 auxiliar entidades, escolas, CMEIs, a \u00e1rea da sa\u00fade e outras secretarias. Cada um dos 15 vereadores t\u00eam direito a remanejar um valor correspondente a 1,2% da receita corrente l\u00edquida prevista para o ano seguinte, dividida entre eles. Para o or\u00e7amento de 2026, essa cota individual \u00e9 de R$ 2.128.745,00, sendo que metade desse valor deve ser obrigatoriamente\u00a0 destinada \u00e0 sa\u00fade.
\r\nAs dota\u00e7\u00f5es das pastas com os valores atualizados ficou da seguinte forma:
Gabinete do Prefeito com R$7.168.000,00
Procuradoria Geral do Munic\u00edpio com R$ 43.465.250,00
\r\nSecretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos com R$ 96.383.000,00
\r\nControladoria Geral do Munic\u00edpio com R$ 2.547.300,00
\r\nSecretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica com R$ 79.581.200,00
\r\nSecretaria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento com R$ 214.549.006,00
\r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social com R$ 63.207.137,50
\r\nSecretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade com R$ 32.627.307,50
\r\nSecretaria Municipal da Sa\u00fade com R$ 557.037.622,50
\r\nSecretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais com R$ 4.445.000,00
\r\nSecretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o com R$ 500.492.140,50
\r\nSecretaria Municipal de Turismo com R$ 35.433.372,50
\r\nSecretaria Municipal da Mulher com R$ 5.155.000,00
\r\nSecretaria Municipal de Obras com R$ 222.003.775,00
\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo com R$ 20.185.915,00
\r\nSecretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana com R$ 6.064.000,00
\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente com R$ 116.400.651,00
\r\nSecretaria Municipal de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Digital com R$ 14.858.000,00
\r\nSecretaria Mun. de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Agricultura com R$ 33.347.250,00
\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL com R$ 23.286.745,00
\r\nFOZTRANS com R$ 102.140.000,00
\r\nFOZHABITA com R$ 11.607.372,50
\r\nAUTARQUIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - AMS com R$ 50.000,00
\r\nTOTAL DO OR\u00c7AMENTO FISCAL com R$ 2.254.013.545,00
\r\nDespesas Correntes: \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 1.873.055.331,00, RPPS R$ 393.510.300,00, Total R$ 2.266.565.631,00
\r\nPessoal e Encargos Sociais: Fiscal: R$ 1.011.764.285,00, RPPS R$ 386.671.300,00, Total R$ 1.398.435.585,00
\r\nJuros e Encargos da D\u00edvida: Fiscal: R$ 21.001.000,00, RPPS R$ 0,00 Total R$ 21.001.000,00
\r\nOutras Despesas Correntes:\u00a0 Fiscal: R$ 840.290.046,00, RPPS R$ 6.839.000,00, Total R$ 847.129.046,00
\r\nDespesas de Capital:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 379.958.214,00, RPPS R$ 50.000,00, Total R$ 380.008.214,00
\r\nInvestimentos:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 344.535.914,00, RPPS R$ 50.000,00, Total R$ 344.585.914,00
\r\nInvers\u00f5es Financeiras:\u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$10.201.000,00, RPPS R$ 0,00 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Total R$ 10.201.000,00
\r\nAmortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida:\u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 25.221.300,00, RPPS R$ 0,00 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Total R$ 25.221.300,00
\r\nReserva de Conting\u00eancia:\u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 1.000.000,00, RPPS R$ 35.034.500,00, Total R$ 36.034.500,00
\r\nTotal:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiscal: R$ 2.254.013.545,00, RPPS R$ 428.594.800,00, Total R$ 2.682.608.345,00
\r\n\u00a0
\r\n