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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 20 2023 27 de Novembro de 2023 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 18 2023 24 de Novembro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 15 2023 11 de Outubro de 2023 Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2023 15 de Setembro de 2023 Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2022 15 de Setembro de 2022 Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2021 21 de Setembro de 2021 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017, com ressalvas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2021 8 de Junho de 2021 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2020 8 de Setembro de 2020 Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2020 13 de Agosto de 2020 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2019 21 de Março de 2019 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2018 11 de Dezembro de 2018 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2013. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2018 14 de Junho de 2018 Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2011. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2018 14 de Junho de 2018 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2007. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2017 18 de Dezembro de 2017 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2010. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2017 14 de Julho de 2017 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2009. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2017 20 de Junho de 2017 Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2008. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2017 21 de Março de 2017 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006. Norma sem alterações posteriores.