Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
Decreto Legislativo |
20 |
2023 |
27 de Novembro de 2023 |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
18 |
2023 |
24 de Novembro de 2023 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
15 |
2023 |
11 de Outubro de 2023 |
Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
9 |
2023 |
15 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
11 |
2022 |
15 de Setembro de 2022 |
Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
3 |
2021 |
21 de Setembro de 2021 |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017, com ressalvas. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
1 |
2021 |
8 de Junho de 2021 |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
12 |
2020 |
8 de Setembro de 2020 |
Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
11 |
2020 |
13 de Agosto de 2020 |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
3 |
2019 |
21 de Março de 2019 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
12 |
2018 |
11 de Dezembro de 2018 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2013. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
9 |
2018 |
14 de Junho de 2018 |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2011. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
8 |
2018 |
14 de Junho de 2018 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2007. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
9 |
2017 |
18 de Dezembro de 2017 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2010. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
5 |
2017 |
14 de Julho de 2017 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2009. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
2 |
2017 |
20 de Junho de 2017 |
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2008. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo |
1 |
2017 |
21 de Março de 2017 |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006. |
Norma sem alterações posteriores.
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