Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 12h01 — expirado

 

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão

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 Finalidade: Art. 50 Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: (Redação dada pela Resolução nº 80/2011) 

I - educação e ensino; 

I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011) 

II - esporte, higiene e saúde pública; 

III - obras assistenciais; e 

IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.
Instalação: 15/12/2022
Prazo: 01 (um) ano
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