Proposição de Estudo para Implantação de Faixas Exclusivas de Motocicletas em Vias Principais

Senhores(as) Vereadores(as), Considerando os elevados índices de acidentes envolvendo motocicletas em Foz do Iguaçu, que em 2024 registrou 4.282 sinistros de trânsito, resultando em 23 óbitos, sendo 17 deles de motociclistas, e ainda mais de 800 ocorrências com envolvimento direto de motos, venho, por meio desta, sugerir uma alteração na Lei nº 338/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município. A presente sugestão visa incluir, no corpo da referida legislação, a possibilidade de implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais avenidas e corredores de tráfego de Foz do Iguaçu, com o objetivo de: Reduzir acidentes e fatalidades, uma vez que estudos nacionais e internacionais demonstram que a segregação adequada do fluxo de motos diminui conflitos com veículos de maior porte e reduz manobras críticas. Aumentar a fluidez do trânsito, ao reduzir a diferença de velocidade entre carros e motocicletas e organizar os deslocamentos. Garantir maior previsibilidade e segurança viária, permitindo que motoristas e motociclistas tenham clareza sobre o espaço destinado a cada modal. Gerar benefícios sociais e econômicos, através da diminuição de custos hospitalares, previdenciários e perdas produtivas relacionadas a acidentes. A proposta contempla a realização de estudos técnicos de viabilidade em vias com maior volume de tráfego e maior incidência de acidentes envolvendo motociclistas, como, por exemplo, a Avenida Paraná, que sozinha concentrou centenas de registros no último ano. Dessa forma, solicitamos que esta Casa de Leis avalie e encaminhe a inclusão, no texto da Lei nº 338/2020, de dispositivos que possibilitem à municipalidade planejar e implantar faixas exclusivas para motocicletas, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana. Certos de contar com a atenção dos nobres vereadores para uma pauta que envolve diretamente a preservação de vidas e a melhoria da mobilidade urbana. Atenciosamente, Alexandro Junior Faoro Arquiteto e Urbanista Foz do Iguaçu – PR