Aprovado na Câmara de Foz projeto que beneficia pequenos agricultores

por Diretoria de Comunicação última modificação 08/10/2019 17h11
Alteração da lei do Alvará Rural foi aprovada e segue para sanção do Prefeito

Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram na sessão desta terça-feira (8), alterações na lei que trata do Alvará Rural (PL 115/2019) facilitando a instalação de empresas nas áreas agrícolas. Pequenos agricultores terão direito ao benefício, desde que cumpram alguns requisitos: utilizar mão-de-obra familiar, realizar processo de industrialização na área rural, usando 30% de matéria prima proveniente da própria produção agropecuária.

Quem aderir ao programa de iniciativa da prefeitura terá a concessão de licença de funcionamento e localização de forma diferenciada. O estabelecimento também deve atender às normas da vigilância sanitária. O projeto aprovado em 1ª e 2ª discussões segue para sanção do prefeito Chico Brasileiro.

Moradia popular

Um projeto lido em sessão extraordinária desta terça-feira (8) para início de tramitação libera para o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA uma área de 40,4 mil metros quadrados na região do Morumbi para construção de moradias. As casas populares vão atender 90 famílias que estejam residindo em área de risco, incluindo as que residem na Vila da Batalha. O plano está sendo implantado em atendimento ao Projeto Reinventando Foz que prevê a revitalização e recuperação das margens de três rios urbanos, dentre eles o Boicy. O projeto seguiu para análise das comissões reunidas da Casa de Leis.

Dengue volta a preocupar e CCZ comparece à Câmara

Na primeira sessão ordinária do mês de outubro, realizada na semana passada, foi aprovado requerimento da vereadora Anice Gazzaoui (sem partido) para a Câmara de Foz do Iguaçu abrir espaço para equipe do Centro de Controle de Zoonoses expor a situação da dengue na cidade. Em atendimento ao requerimento, nesta terça-feira (8) compareceu ao Legislativo o Coordenador do Comitê da Dengue, Jean Rios, que prestou informações sobre a questão.

Uma das preocupações da vereadora é o problema da falta do produto químico usado na pulverização.  “O veneno usado no fumacê está em falta no Brasil e no mundo. O Brasil conseguiu comprar um lote, que foi destinado pelo Ministério da Saúde para a região do Ceará” explicou. Anice defende definição de estratégias para enfrentamento da situação evitando assim uma epidemia e mantendo a garantia de suporte da saúde em caso de necessidade.

Jean Rios fez uma explanação sobre a situação de Foz do Iguaçu no combate à doença. “Ao longo dos anos temos tido várias epidemias de dengue. Segundo um estudo da Fiocruz, cada paciente hospitalar com dengue custa 465 dólares. Em 2019, mais de 9 mil pessoas foram notificadas e 2.600 confirmadas em Foz. Durante o ano que passou foram 232 pontos monitorados.

A equipe atua de forma sistemática e em várias frentes. “Verificamos 186 terrenos baldios, descarte irregular, boca de lobo com tampa quebrada, 103 denúncias de infestação de mosquitos, 98 imóveis abandonados ou em situação de risco; e intensificação das vistorias ambientais nas áreas de maior risco”, afirmou Jean Rios.