Audiência Pública propõe discutir condições de trabalho e valorização dos agentes de saúde e combate às endemias
Imagem: Comunicação - Câmara de Foz
Ampliar o diálogo com o Poder Público Municipal sobre condições de trabalho e valorização das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esse é o objetivo da Audiência Pública que será realizada nesta sexta-feira, 8, às 19h, na Câmara de Foz. A Vereadora Valentina (PT), proponente do Requerimento Nº 283/202, quer debater a implementação e a adequação de um plano de carreira e apresentar propostas para políticas de valorização das categorias.
Também entra em pauta o debate da análise do cumprimento da legislação federal, especialmente no tocante ao piso salarial nacional (Emenda Constitucional Nº 120/2022 e Lei Federal Nº 11.350/2006); identificação de gargalos na estrutura de gestão e supervisão dessas categorias no SUS; propostas para políticas de valorização, formação continuada e reconhecimento funcional, com encaminhamentos concretos para negociação com o Poder Executivo.
Os ACS compõem a Estratégia Saúde da Família (ESF), são técnicos que aproximam os serviços de saúde da população com a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, atuando com atividades educativas. Já os ACE atuam na linha de frente de combate e controle de doenças endêmicas, como dengue, zika, chikungunya e febre-amarela.
Foram convidados a participar do evento: representantes da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos; Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (Comus); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Paraná (Sindacs/PR); Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Quem quiser se inscrever para fazer uso da palavra durante o evento, pode fazê-lo até às 09 horas do dia 07/08/2025 pelo link https://bit.ly/3xdzwkx. Também é possível realizar inscrição durante a realização da audiência para quem estiver acompanhando o evento presencialmente. As dúvidas e informações adicionais podem ser esclarecidas pelo telefone (45) 3521-8158 (entre 08h e 14h) ou pelo e-mail imprensacmfi2@fozdoiguacu.pr.leg.br.