Câmara analisa projeto que cria o Programa de Inteligência Emocional nas escolas municipais

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 185/2025, que propõe a criação do Programa Inteligência Emocional, “Um Olhar à Saúde Mental”. A proposta, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), busca prevenir, acolher e atender questões de saúde mental nas relações sociais no âmbito escolar municipal, tanto para alunos quanto para profissionais da área. O projeto segue em análise pelas comissões permanentes da Casa, que irão emitir pareceres técnicos antes de ser submetido à votação em plenário.

O texto prevê ações voltadas ao enfrentamento de fobias, bullying e demais formas de violência que comprometem a aprendizagem dos estudantes ou o desempenho dos trabalhadores da educação. O objetivo é reduzir índices de ansiedade, estresse e evasão escolar, além de promover o autoconhecimento, a empatia e a cultura de paz dentro do ambiente escolar. 

De acordo com a proposta, o conteúdo das atividades deverá ser adequado à faixa etária, à cultura e às necessidades da comunidade escolar. As unidades de ensino poderão firmar parcerias com instituições acadêmicas e órgãos públicos para garantir a efetividade do programa.

O vereador proponente, Soldado Fruet (PL), destacou  o aumento do problema de saúde mental entre adolescentes e apontou que a escola é o melhor lugar para identificá-los, preveni-los e oferecer apoio. Para o parlamentar, o programa vai desenvolver autoconhecimento, equilíbrio e resiliência em alunos e professores, além de identificar esses sinais mais cedo, tornando a escola mais acolhedora.