Câmara aprova criação da coordenadoria de Prevenção e Combate à violência contra a mulher
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
O fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher perpassa por estruturar políticas públicas e equipamentos de proteção. Nesse sentido, foi aprovado, na manhã de hoje, 19, pelos vereadores o projeto (129/2022) que cria a Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher – COPCVM, responsável pelo Programa Patrulha Maria da Penha. A demanda é antiga entre a equipe da patrulha, que é composta atualmente de 11 pessoas. O projeto foi aprovado em dois turnos e seguirá para sanção do Poder Executivo.
“Começamos a patrulha em 2015, em 2016 fomos para rua, a demanda foi crescendo e a patrulha dentro do organograma da guarda não tinha orçamento e competências definidas. Pedimos a coordenadoria, há 05 anos, para termos autonomia para podermos trabalhar e firmar novos convênios. É uma valorização do trabalho da patrulha, que atende 1.500 mulheres que possuem medidas protetivas”, disse a coordenadora da Patrulha, Iraci Pereira Segundo.
Segundo dados do Executivo, atualmente, o Programa Patrulha Maria da Penha encontra-se disciplinado pela Lei Municipal n° 4.452, de 15 de abril de 2016, que instituiu no Município de Foz do Iguaçu uma parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a fiscalização das medidas protetivas de urgência deferidas às mulheres vítimas de violência.
A vereadora Yasmin Hachem (MDB) se manifestou: “Hoje é um dia muito importante. Estou muito feliz de votar o projeto. Fiquei incomodada em o projeto ter vindo com o pronome masculino sobre o cargo de chefia, enquanto na coordenação da patrulha sempre esteve à frente uma mulher. De 2016 até este ano a patrulha realizou cerca de 60 mil atendimentos”.
Ainda de acordo com o projeto, “o sucesso do Programa fez com que novas demandas fossem solicitadas por parte do Poder Judiciário, que requisitou apoio para outras medidas de atendimento, como acompanhamento para retirada de pertences do acusado após alvará de soltura, acompanhamento de acusados até o Posto Avançado de Monitoração para colocação de monitoração eletrônica, entre outros.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) pontuou: “muitas vezes a gente vê que a patrulha é o primeiro amparo que a mulher vítima de violência tem. O resultado da luta está aqui. Esta lei que estamos votando passou por amplo debate”. O vereador Adnan El Sayed (PSD) também contribuiu “a luta contra a opressão que sofrem as mulheres não é somente questão de segurança pública, mas também questão cultural e educacional da nossa sociedade”.
Tudo isso fez com que a Patrulha fosse solicitada nas mais diversas reuniões com a rede de Proteção da Mulher, fornecendo apoio para Instituições, como o Juizado de Violência Doméstica, Ministério Público, Casa Abrigo, CRAM, Delegacia da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Universidades Públicas, entre outros. A Patrulha Maria da Penha de Foz auxiliou na criação de outras Patrulhas no Paraná, como nos Municípios de Toledo e Cascavel.