Câmara aprova em regime de urgência projeto que viabiliza moradias para 250 famílias em parceria da prefeitura com Itaipu
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
Atendendo a uma pauta de grande relevância e urgência, os vereadores de Foz do Iguaçu realizaram duas sessões extraordinárias entre quinta à noite e sexta-feira de manhã. Por unanimidade, eles aprovaram o projeto autorizando permuta de área para fins de construção de 250 moradias em parceria da Prefeitura com a Itaipu. O texto entrou em extraordinária devido a urgência requerida pelo Poder Executivo para cumprir os prazos do convênio. Para agilidade do processo, o plenário deliberou, inclusive, pela dispensa do intervalo regimental de 24 horas entres uma sessão e outra. Em razão de viagem ou outros compromissos, alguns vereadores não estiveram no plenário, mas participaram virtualmente.
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 141/2023 autoriza a prefeitura a proceder a permuta de dois terrenos públicos por uma área de 15,4 mil metros quadrados de propriedade da ABCP Empreendimentos Imobiliários, onde serão construídas as casas. A matrícula precisa estar no nome do município até este dia 30 de setembro para atender aos prazos do termo de parceria. Segundo o Poder Executivo, o prazo ficou exíguo, em razão da desistência do proprietário em uma outra negociação de área que vinha sendo tratada.
As moradias serão destinadas para famílias que ocupam áreas de preservação permanente às margens do rio Poti, na região da Vila Brás e a realocação possibilitará a recuperação do espaço e investimentos em infraestrutura urbana. O imóvel, na região do Jardim das Palmeiras, fica próximo de onde as famílias estão vivendo. “O espaço foi escolhido para execução de habitações de interesse social tendo em vista a localização estratégica permitindo a execução sob o imóvel de unidades que viabilizem a realocação das famílias”, consta na mensagem do prefeito aos vereadores.
Agilidade da Câmara
O presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), destacou a agilidade da Câmara que por meio dos servidores e vereadores se empenharam em garantir a aprovação em tempo recorde, mesmo que o texto original necessitou passar por alterações e ajustamentos, sendo o projeto transformado em substitutivo. “Tanto os servidores, quanto os vereadores membros das comissões atuaram com celeridade para liberação do projeto para votação e assim garantirmos as moradias para as famílias. Nessa parceria com a Itaipu, a contrapartida da prefeitura é a apresentação do terreno e ficou para a Casa de Leis autorizar. Não é porque foi urgente que não foi acompanhado, não foi debatido. Tivemos reuniões com o Executivo onde foram apontadas algumas questões que acreditamos terem sido por equívoco e precisou alterar o projeto”, afirmou Morales.
Os vereadores Galhardo (Republicanos) e Cabo Cassol (Podemos) sugeriram a Câmara acompanhar a implantação do projeto, conferindo in loco a área e a conclusão de todo o processo. Kalito Stoeckl (PSD) assegurou que as adequações foram feitas pela equipe técnica da prefeitura e não houve má fé. A abordagem foi acompanhada pelo líder do governo, vereador Alex Meyer (PP).
“Realmente tudo precisa ter um tempo, uma análise mais detalhada, com debate. Porém a própria Itaipu coloca que esse projeto foi protocolado até setembro e nesse sentido os esforços ontem e hoje de todos os vereadores, a dispensa de interstício vêm para dar tempo de fazer todos os trâmites legais. Estamos aqui para trabalhar pela população e pelas pessoas que estão nesses espaços desapropriados e que esperam uma moradia que seja digna”, concluiu Alex.