Câmara aprova orçamento para 2020 e projeto segue para sanção do Prefeito

por Diretoria de Comunicação última modificação 16/12/2019 09h33

A discussão sobre o orçamento para o ano de 2020 foi finalizada. O projeto do orçamento neste ano foi enviado pelo prefeito ao Legislativo prevendo R$ 1.222.739.876,00, sendo de R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões que serão destinados à previdência dos servidores (Fozprev). A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª discussões na sessão desta sexta-feira, 13 de dezembro e agora vai para sanção do Prefeito Chico Brasileiro.

O vereador Elizeu Liberato (PL), relator do projeto na Comissão Mista, usou a tribuna para relatar o esforço de todos os vereadores e equipe técnica formada pelos servidores da casa para aprovação do orçamento dentro do prazo. “Tivemos um trabalho intenso nas comissões. É um valor alto de orçamento. As despesas serão concretizadas e realizadas. Essa Câmara de forma justa e preocupada também fez várias emendas impositivas para a saúde e outras áreas. Fizemos audiência pública, tivemos várias discussões. Fizemos um esforço conjunto. Cada vereador tem experiência e todos os votos valem muito. Estamos dando resposta àquilo que a população nos confiou”, destacou Elizeu.

O vereador João Miranda (PSD) ressaltou: “A saúde corresponde a 50% de nossas emendas impositivas. O Hospital, por exemplo, será atendido com R$ 2 milhões e temos destinações para a área de postos de saúde também, além de outros setores”.

Celino Fertrin (PDT) completou: “Ficamos muito felizes com o olhar coletivo e a concentração de recursos ano a ano em áreas que mais necessitam do município, também pontuamos o esporte pela questão de prevenção a doenças e alguns recursos foram também para área do esporte”.

Percentual de livre remanejamento fica em 8%

O Prefeito poderá remanejar com abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento, por ato próprio, até o limite de 8% do total da despesa fixada no orçamento-programa para o exercício financeiro de 2020.

Distribuição dos recursos para 2020

Com previsão geral do orçamento para o ano subsequente, a gestão municipal divide as previsões de recursos para secretarias, fundações e autarquias.

Dotações das pastas do Poder Público

R$
Gabinete do Prefeito 

3.809.000,00

Procuradoria Geral do Município 

23.685.500,00

Secretaria Municipal da Administração  

52.785.100,00

Controladoria Geral do Município            

1.719.000,00

Secretaria Municipal de Segurança Pública          

50.582.000,00

Secretaria Municipal da Fazenda              

61.332,884,00

Secretaria Municipal de Assistência Social            

36.593.704,64

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 

25.586.034,80

Secretaria Municipal da Saúde  

315.322.832,32

Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação        

1.000.000,00

Secretaria Municipal da Educação            

240.072.193,76

Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércioe Projetos Estratégicos     

21.900.000,00

Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação          

9.091.000,00

Secretaria Municipal de Obras   

53.916.400,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos 7.253.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente              

55.357.700,00

Secretaria Municipal de Governo 3.776.000,00
Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento    

4.061.046,48

Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade   

480.000,00

FUNDAÇÃO CULTURAL 

9.929.084,00

FOZTRANS  17.830.000,00
FOZHABITA        

12.065.468,00

Câmara Municipal           

33.000.000,00

TOTAL ORÇAMENTO FISCAL       

1.041.147.948,00

Foz Previdência Administração                                                                                 3.780.000,00
Foz Previdência Fundo Financeiro  126.513.000,00
Foz Previdência Fundo Previdenciário  51.298.928,00
TOTAL RPPS 181.591.928,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 1.222.739.876,00

 


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