Câmara aprova projetos que beneficiam empreendimentos turísticos
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
Com intuito de incentivar a retomada das atividades econômicas, após os reveses causados pela pandemia da covid-19, a Câmara Municipal aprovou projetos de lei que tratam de incentivos fiscais de ISSQN para empreendimentos locais para fins de exploração de atividades de parques aquáticos e/ou termais para visitação.
O primeiro, assinado em conjunto pelos vereadores Ney Patrício (PSD) e Cabo Cassol (Podemos), prorroga em caráter excepcional por mais 24 meses o benefício da isenção do ISSQ. Esse último concede e amplia o benefício a parques de diversões também, além dos aquáticos e termais.
O vereador Ney Patrício (PSD) acrescentou: “Esse projeto de fato amplia o incentivo já existente e daqui a pouco teremos outro projeto de inclusão de mais atividades”. O vereador Dr. Freitas (PSD) defendeu a matéria na tribuna, citando a cidade de Gramado como exemplo: “Foz merece ter um incentivo para que esses Parque se instalem aqui na cidade e não em outros locais. Tenho a ideia também de aqui ter uma rua coberta, colocarmos restaurantes”.
A proposta amplia os benefícios a futuros empreendimentos que vierem se instalar na cidade, sustentando que a “arrecadação do município teria também grande impacto positivo, e gerando emprego e renda para a cidade, cujo carro-chefe da economia é o turismo”, destacou Cabo Cassol.
O vereador Jairo Cardoso (União) corroborou: “Se tivéssemos já essa propositura e incentivo antes seria melhor. O grande investimento que foi feito em Itaipulândia está lá abandonado. Com certeza se tivermos incentivo vai gerar renda e mover a economia da cidade”.
Outra proposta, que também visa a retomada econômica e foi aprovada na sessão desta quinta, 15, é de autoria do vereador Ney Patrício (PSD), prorroga o prazo para que os parques aquáticos cumprirem requisitos da legislação municipal em função do período de pandemia.
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