Câmara aprova regulamentação dos parklets em Foz do Iguaçu

por Comunicação publicado 11/06/2019 15h45, última modificação 12/06/2019 13h36
Com aprovação, projeto segue para sanção do Executivo

O projeto que regulamenta a implantação dos parklets em Foz do Iguaçu foi discutido na sessão desta terça-feira (11 de junho) e aprovado em 1ª e 2ª discussões. O projeto de lei 36/2019, de autoria da Prefeitura, trata de normas para instalação e uso dessas estruturas, que consistem na ampliação da calçada com implantação de plataforma sobre a área pública de estacionamento.

A matéria prevê instalação, manutenção e remoção do parklet por meio de requerimento que passará por análise técnica do Foztrans e da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio. Outras cidades importantes como Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e São Paulo já possuem estrutura como a dos parklets.

O relator do projeto, vereador Anderson Andrade (PSC), ressaltou na tribuna que “houve uma ampla discussão sobre a matéria, que vai atender os turistas em nossa cidade e moradores”. O vereador Elizeu Liberato (PR) destacou que a novidade “é importante aos moradores e visitantes da cidade”.

Segundo Superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, depois de a lei ser sancionada e estar em vigor, os interessados deverão apresentar projeto no Foztrans. “A autarquia de trânsito aprovando, o requerimento passa para a Secretaria de Turismo, que também deverá emitir uma aprovação”, explicou. Com a aprovação, a matéria será encaminhada para sanção do Prefeito Chico Brasileiro.

Na oportunidade da discussão do tema em audiência pública, a engenheira do Foztrans, Pricila Bevervanço, afirmou que o custo será de cinco unidades fiscais por mês por vaga de estacionamento. Quando cumpridos os requisitos legais o Foztrans firmará um termo de cooperação com o interessado para instalação, manutenção ou remoção de parklet, por um prazo de dois anos, renovável por igual período.


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