Câmara convoca sessões para votar projeto de várias obras na cidade
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
O Poder Executivo de Foz do Iguaçu oficiou a Presidência da Câmara Municipal com pedido de urgência para análise e votação de dois projetos, um deles autorizando a prefeitura a proceder empréstimo de R$ 37 milhões. Desta forma, o presidente João Morales (União Brasil) convocou duas sessões extraordinárias para sexta-feira, 27 de outubro, às 9h, e para o dia seguinte, sábado.
O Projeto de Lei nº 130/2023, pretende conceder ao Poder Executivo a autorização de contratar empréstimo no valor de R$ 37 milhões em programa de financiamento da Caixa Econômica Federal. Conforme a justificativa da Prefeitura, os valores serão utilizados para execução de diversos projetos de infraestrutura e equipamentos públicos. A urgência ocorre em razão dos prazos estabelecidos pelo programa e a prefeitura precisa de tempo hábil para tramitar o processo.
Os valores são do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - na modalidade de Apoio Financeiro. “Esse crédito é para que seja beneficiada as nossas cinco maiores regiões da cidade, com obras de infraestrutura e com equipamentos públicos”, disse o líder do Governo, vereador Alex Meyer (PP). Segundo ele, o procedimento é importante porque atende ao interesse da coletividade. “Isso vai trazer ainda mais modernidade, mais qualidade de vida e melhor aceitação para os cidadãos que contribuem com os impostos da nossa cidade”, acrescentou Meyer.
Veja as obras previstas
Na Região Sul (Grande Porto Meira): Revitalização do Parque Remador; Obras de drenagem e calçamento no Jardim Morenitas; Construção de Unidade Básica de Saúde Bubas; Reforma na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco; Passarela Jardim Cataratas; Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Norte (áreas da Vila C/Vila A): Pista de pump track na Vila A; "Meu Campinho" no Jardim Califórnia; Construção de Parcão para animais; Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Nordeste (Grande Três Lagoas): Construção de uma passarela sobre o Rio Almada na Rua Gruta; Recuperação da Rua Irio Manganelli; Revitalização da Quadra Sol de Maio; Melhorias no Campo de Futebol Lagoa Dourada; Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Leste (Grande Morumbi): Centro Esportivo Morumbi; Construção de passarelas na Rua Codorna no Portal da Foz; Construção de passarelas na Rua Maguari no Morumbi; Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região do Jardim São Paulo: Conclusão do projeto de drenagem no Jardim São Luís; Construção de uma passarela na Alameda Pontal-Campos; Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na região da Vila Portes: Reforma e ampliação do Terminal de Transportes na Vila Portes; Recapeamento de ruas. Além disso, está previsto: Aquisição de áreas para fins de construção de moradia popular em parceria com a Itaipu Binacional e Caixa Econômica Federal.
Outro projeto
O outro projeto incluído no regime de urgência, é o de Lei Complementar nº 19/2023. O texto do Poder Executivo prevê a inclusão de novos loteamentos no sistema, permitindo a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2024. A urgência se justifica para que haja tempo hábil para inclusão de novos loteamentos na planta genérica do Município para fins de lançamento do imposto. O PLC insere os seguintes loteamentos no sistema: Jardim Dona Brida, Vila Mariana, Jardim Curitiba e Jequitibá.