Câmara de Foz analisa criação de programa para fortalecer cursinhos comunitários
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Está em tramitação, na Câmara de Foz, o Projeto de Lei n° 193/2025, de autoria da vereadora Valentina Rocha (PT), que cria o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos. A iniciativa tem como objetivo apoiar atividades comunitárias de preparação para o acesso ao ensino superior, especialmente voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O projeto segue em análise pelas Comissões Permanentes da Casa, que irão emitir pareceres técnicos antes que a matéria seja votada em plenário.
O programa estabelece como público prioritário jovens oriundos da rede pública de ensino, com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo, além de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Para ser apoiado pelo Programa, os cursinhos precisam atender aos seguintes requisitos: ofertar gratuitamente atividades preparatórias para o Enem, vestibulares e exames equivalentes; direcionar suas vagas prioritariamente ao público citado acima; e adotar metodologia alinhada com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM.
A proposta prevê que o Poder Público poderá disponibilizar apoio por meio de cessão de espaços públicos, oferta de transporte e alimentação, formação de educadores populares e até mesmo repasses financeiros para custeio das atividades pedagógicas.
A vereadora proponente, Valentina Rocha (PT), falou sobre os desafios enfrentados por essas iniciativas para se manterem. Ela explicou que esse Programa visa dar continuidade aos cursinhos, proporcionando mais oportunidades para os estudantes. A parlamentar também ressaltou a importância de Foz do Iguaçu abraçar essa causa e proporcionar a chance dos alunos ingressarem na universidade pública.