Câmara de Foz aprova inclusão de secretários de escolas no plano de carreira do magistério
Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária desta segunda-feira, 13 de junho, projeto de lei (substitutivo 09/2022) que enquadra secretários das escolas municipais e também instrutores de libras no plano de carreira do magistério. Essa já era uma demanda antiga dos servidores. Atualmente são 86 secretários. A Casa aprovou em dois turnos e agora a matéria segue para sanção do prefeito.
A vereadora Yasmin Hachem (MDB), que foi relatora do projeto nas comissões reunidas, leu um texto enviado pelos secretários das escolas, a respeito da trajetória e funções desses profissionais, que são responsáveis pela condução de mais de 15 mil alunos. “Fizemos mudanças na redação do projeto de lei, então realmente foi uma força, uma junção de esforços que fez com que o projeto ficasse tão bom e coerente com a realidade. Vamos aprovar assim o plano de carreira, é uma luta de muitos anos e precisamos garantir esse momento fundamental, histórico e único”.
O projeto altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996. Segundo Viviane Benitez, diretora do Sinprefi, “é uma reivindicação antiga da categoria, que desde 2015 luta ela inclusão dos secretários no plano de carreira. E hoje estamos felizes que esses profissionais terão plano de carreira, assim como outros servidores”.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) disse: “essa luta é árdua, mas foi um conjunto de esforços. O Sinprefi também tem sido bem atuante, cobrando, essa luta é de todos. Tenho certeza que é uma grande conquista, esse reconhecimento importante dos profissionais”. Com a aprovação plenária em dois turnos, o projeto agora segue para sanção do prefeito. A partir da publicação em diário oficial, a lei passa a vigorar, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2022.