Câmara de Foz aprova proibição de músicas com conteúdo impróprio em escolas municipais

A proibição da execução de músicas com conteúdo que faça alusão a drogas, violência ou sexualização nas escolas da rede municipal e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo de Foz. O Projeto de Lei nº 06/2025 foi votado na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2026 e aguarda sanção do Executivo.

De autoria do vereador Cabo Cassol (PL), a proposta também estende a proibição a quaisquer eventos promovidos pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes, como matinês de carnaval, interblocos e festas comemorativas de qualquer natureza. O texto estabelece ainda que, caso o videoclipe  (oficial ou não) contenha imagens ou elementos que se enquadrem nas situações vedadas pela lei, a reprodução da música também ficará proibida, mesmo que a letra não apresente conteúdo inadequado.

Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir maior proteção às crianças no ambiente escolar, contribuindo para torná-lo mais saudável e adequado ao desenvolvimento dos alunos.

Na justificativa, o texto destaca que a medida tem como objetivo regulamentar a execução de músicas em ambientes escolares, reforçando o papel do Legislativo na proteção das crianças e na preservação do desenvolvimento moral dos estudantes da rede pública municipal e de crianças e adolescentes em geral.

A expectativa, conforme o texto, é evitar os impactos negativos decorrentes da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que apresentem conteúdo pornográfico ou utilizem linguagem obscena.