Câmara de Foz do Iguaçu sediará oficina sobre Fiscalização Legislativa e Emendas ao Orçamento Federal

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu receberá, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Oficina Presencial Interlegis, promovida pelo Senado Federal em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro, com o tema: “Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal”. O evento é destinado a servidores das casas legislativas municipais, que terão a oportunidade de se aprofundar em temas centrais para o aprimoramento da gestão pública.

O objetivo da oficina é aprimorar o conhecimento de agentes públicos sobre o papel do Legislativo Municipal no Controle Externo Constitucional, capacitando servidores da Casa, os vereadores e suas equipes a utilizarem os instrumentos de fiscalização e a solicitarem emendas orçamentárias junto a senadores e deputados federais.

Entre os tópicos a serem abordados estão: conceitos e importância do controle externo para a gestão pública; arcabouço constitucional e legislativo do controle externo; instrumentos de fiscalização disponíveis aos vereadores; controle social; conceitos constitucionais de orçamento público; emendas orçamentárias impositivas; gestão de projetos aplicada às emendas parlamentares.

A capacitação será conduzida pelos professores Marcos Vinicius Costa, Diogo Souto e André Luiz dos Santos Rodrigues. A carga horária total é de 12 horas.

Inscrições

A oficina acontece nos dias 30/09 e 01/19, das 9h às 12h e também das 14h às 17h. 

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site: https://x.gd/BRMjG

Mais informações pelo telefone: (61) 3303-3221.