Câmara de Foz persiste na luta por socorro aos trabalhadores do turismo
Os vereadores de Foz do Iguaçu discutem a necessidade de apoio aos profissionais de turismo, bem como pedem informações ao Executivo sobre a possibilidade de a prefeitura formatar projeto de lei criando um Fundo Municipal para socorrer a categoria. A sugestão é uma iniciativa do vereador Luiz Queiroga (PTB) que entrou com novo requerimento, aprovado por unanimidade pelo plenário. O setor de turismo de Foz do Iguaçu vive a maior crise da história e tem grande número de trabalhadores. Por meio de proposições com assinaturas também de outros vereadores como Anice Gazzaoui (PL), Marcio Rosa (PSD) e Celino Fertrin (Podemos), o pedido anterior, de criação de um programa de renda mínima, entregue oficialmente no mês passado, ainda não tem uma resposta do Executivo. Para ter segurança jurídica, a prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, submeteu a questão a um pedido de parecer do Tribunal de Contas do Estado e aguarda retorno.
Desta vez, o requerimento 187/2020, do vereador Luiz Queiroga reforça a luta em favor dos profissionais e solicita informações sobre incentivo ao setor de turismo no município. Requer informações do Executivo a respeito se há fundo municipal específico para custear, financiar ou incentivar políticas para o setor. E, em caso positivo, qual o valor existente no fundo e quais as suas receitas ou, em caso negativo, verificar a possibilidade de envio de projeto de lei à Câmara para a criação de fundo municipal para o desenvolvimento do turismo. Vale lembrar que projetos dessa natureza, por força de lei, são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.
Mais propostas e alternativas
Outro requerimento (186/2020), também do vereador Queiroga, solicita ao Prefeito informações sobre os projetos aprovados pelo “Prodetur+Turismo”, indicando quais os projetos foram aprovados no programa, apresentando relatório sobre os mesmos, especificando em qual etapa se encontram, bem como especificando seus valores e qual o percentual já repassado pelo Governo Federal para o Município. “O PRODETUR + Turismo é um Programa do Ministério do Turismo, que visa contribuir para estruturação dos destinos turísticos brasileiros, pelo fomento ao desenvolvimento local e regional, por meio de parcerias com estados e municípios.
"Quando retomarmos nosso turismo, que possamos estar preparados para ajudarmos a fomentar o setor. Pedimos informações também sobre o Prodetur, que é um Programa do Governo Federal. Nossa obrigação enquanto legislador é criar alternativas legais para que possamos subsidiar essas dificuldades que estamos enfrentando com os trabalhadores do turismo”, defendeu o vereador Queiroga.
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM), presidente da Comissão de Turismo da Câmara, completou: "Esse requerimento veio em uma boa hora. Estamos aqui para somar. É triste o que está acontecendo, dói na alma vermos todo o trabalho feito durante anos, para agora acontecer isso". Na opinião do vereador Celino Fertrin (Podemos) "se o número de turistas aumentou a cada ano foi porque esses profissionais se esforçaram, aprenderam idiomas, tudo para atender bem os nossos turistas”.
Obs: Foto tirada antes da pandemia