Câmara de Foz realiza maior devolução parcial de recursos da história
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está devolvendo à Prefeitura R$ 6.500.000,00 com a finalidade de colaborar com necessidades urgentes em prol da população, com intuito de reforçar o caixa do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, operação tapa buracos e regularização de pendências com funcionalismo. O Legislativo aprovou nesta segunda-feira, 14 de julho, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 142/2025 e em seguida realizou a devolução simbólica no gabinete do prefeito.
Para o Hospital Municipal o repasse é de R$ 1.150.000,00 que serão para a Secretaria Municipal da Saúde, para reforçar o contrato de gestão com o Hospital Municipal. Os recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 – para o Hospital Municipal foram de R$163 milhões, enquanto seriam necessários R$ 190 milhões.
“Os recursos serão realocados para áreas prioritárias como saúde, mobilidade urbana, aquisição de materiais e pagamento de pessoal. A intenção é quitar dívidas antigas e manter os servidores motivados, garantindo a continuidade dos projetos e encerrando o ano com avanços concretos”, ressaltou o Prefeito Municipal, General Joaquim Silva e Luna.
O presidente da Casa, vereador Paulo Debrito (PL), destacou: “A gestão do Legislativo faz a devolução, tendo a sensibilidade com os problemas que a população vem enfrentando e mostrando o compromisso com a economia e boa gestão dos recursos públicos”.
Outros recursos, no valor de R$ 3.000.000,00 serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras na aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ – para uma Operação “Tapa Buraco” nas vias urbanas, uma vez que a cidade tem enfrentado um problema público com várias vias urbanas esburacadas, necessitando de solução eficaz e rápida para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, com segurança.
O montante de R$ 2.350.000,00 que serão destinados à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos para pagamento de retroativos salariais de servidores referentes aos anos de 2020 e 2021. O Município apurou a existência de uma pendência no pagamento de cerca de R$35 milhões em retroativos de 2020 a 2024, decorrentes de promoções na carreira, adicionais de risco e abono de permanência.
O recurso, repassado hoje, é proveniente da verba que havia sido empenhada para construção da nova sede da Câmara, mas tendo em vista que ainda não foram finalizados os projetos e a previsão é que não seja licitado neste ano, o recurso ficaria disponível até o final do ano. A decisão da Casa foi antecipar a devolução para auxiliar nas demandas urgentes em prol da população.