Coordenadores do Programa Moradia Legal, Abrahm Lincoln e Ricardo Piovesan, vão receber Título de Cidadão Honorário de Foz

Na próxima quinta-feira, 10 de novembro, às 19h, a Câmara realiza Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários aos senhores Abraham Lincoln Merheb Calixto (de acordo com o Decreto Legislativo nº 07, de 11 de julho de 2022, cuja proponente é a Vereadora Anice Gazzaoui), e Ricardo Piovesan (de acordo com o Decreto Legislativo nº 08, de 11 de julho de 2022, cujo proponente é o Vereador Ney Patrício), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Foz do Iguaçu.

Abraham Lincoln Merheb Calixto foi criador do Programa Moradia Legal do TJ – PR e é seu coordenador no estado. Programa que beneficiou mais de 9 mil famílias paranaenses até o momento. Em Foz, em três meses, quase nove mil imóveis já foram regularizados até o momento. O programa foi instituído em 2020 para garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população, dando celeridade aos processos de regularização fundiária.

O homenageado é nascido em Pinhalão (PR), ingressou no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e se graduou em 1987. Ingressou na magistratura após concurso público em 1989, como juiz substituto na comarca de Colombo e depois foi nomeado juiz de direito da comarca de Ribeirão do Pinhal, exercendo a mesma função nas comarcas de Palmas, Foz do Iguaçu e Curitiba. Em Foz, ele já atuou como juiz de direito entre 1992 e 1994, a na 3ª vara criminal. Ele também foi professor de direito processual civil na faculdade de direito de Curitiba, do Curso de Direito da Universidade Tuiti do Paraná, além de professor da disciplina de prática cível, da escola de magistratura do Paraná.

Ricardo Piovesan, também homenageado na mesma noite, também é coordenador do Programa Moradia Legal, inciativa presente já em várias cidades, tais como: Apucarana, Castro, Ponta Grossa, Medianeira, Colombo, Palmas, Palmeira, Pato Branco, Telêmaco Borba, dentro outros. O objetivo é que o programa atinja vários municípios do Paraná, com adesão das prefeituras ao projeto. Piovesan atuou em conjunto com o prefeito de Foz e presidente da Câmara para viabilizar a entrada do programa no município. Ele foi coordenador de várias reuniões preparatórias, visitas às comunidades envolvidas e o programa até o momento já entregou mais de mil títulos na cidade.

Ricardo Piovesan tomo posse como juiz substituto aprovado no último concurso público, lotado na 39ª Seção judiciária com sede na comarca de Colorado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, ele é magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de direito, com ênfase de direito urbanístico, especialista em direito penal e criminologia.

A sessão solene será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Foz (youtube, plenário online e redes sociais).