CPI que apura caso dos livros de inglês define presidente e relator

A Câmara Municipal realizou uma reunião na manhã desta quinta-feira (27) para definir a presidência, a relatoria e os primeiros encaminhamentos da CPI dos Livros de Inglês. A composição ficou estabelecida da seguinte forma: a vereadora Yasmin Hachem (PV) assumiu a presidência; o vereador Adnan El Sayed (PSD) ficou com a relatoria; e os parlamentares Valentina Rocha (PT), Soldado Fruet (PL) e Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) atuarão como membros. Ficou definido que a pauta do próximo encontro, já agendado para o dia 8 de dezembro (segunda-feira), será a elaboração do plano de trabalho da CPI.

A CPI dos Livros de Inglês foi criada pelo Requerimento nº 752/2025 com o objetivo de investigar o episódio envolvendo a retirada de aproximadamente 7.000 livros de inglês (“English After School”) das escolas municipais - fato que se originou na polêmica sobre uma tirinha alusiva ao “Valentine’s Day”. O requerimento prevê a investigação dos fundamentos e da legalidade da decisão que determinou a apreensão dos livros de inglês da rede municipal, sem notificação prévia e sem garantia de contraditório e ampla defesa. 

O documento também coloca que será apurada a possível relação entre a retirada dos materiais e um posterior processo de dispensa de licitação para a compra de novos livros. A CPI vai analisar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nesses atos administrativos. Além disso, pretende avaliar os impactos pedagógicos e financeiros da medida para alunos e contribuintes, já que os livros foram adquiridos com recursos públicos.