Estatuto da Terra completa 57 anos
por Diretoria de Comunicação
—
última modificação
30/11/2021 14h59
O Estatuto da Terra, que trata da reforma agrária no país, está completando hoje, 30 de novembro, 57 anos. Sua elaboração em 1964, através da Lei Federal nº 4.504, procurou promover uma melhor distribuição de terra, o aumento da produtividade e ainda contribuir para o desenvolvimento da agricultura. A data representa tanto as questões rurais e de direito à terra, quanto a importância do solo como espaço para convívio, moradia, trabalho e sustento.
registrado em:
#TvCâmara,
#TvCâmaraFoz