Foz avança com projeto que proíbe adultização de crianças e adolescentes

Considerando a necessidade de proteger crianças e adolescentes de exposição indevida, abuso, assédio e crimes digitais, um projeto de lei discutido e aprovado em sessão itinerante realizada na última terça-feira, 17 de março, no Porto Meira, proíbe práticas que promovam a adultização de crianças e adolescentes em Foz. A matéria (PL 208/2025) é de autoria do vereador Evandro Ferreira (PSD), foi aprovada em dois turnos e agora segue para sanção do Executivo. 

A matéria proíbe a exposição, participação ou utilização de crianças em eventos, produções audiovisuais, publicitárias, redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação que incentivem, promovam ou representem a adultização infantil no âmbito do Município.

Na tribuna, o vereador Evandro defendeu a proposta: “É dever da família, da sociedade e do Estado proteger a criança contra qualquer forma de opressão. A ideia do projeto é que possamos proteger as crianças Iguaçuenses.”

Para efeitos desta Lei, considera-se adultização infantil qualquer prática que: utilize crianças em contextos, vestimentas, coreografias, falas ou situações com conotação sexual ou erotizada; estimule comportamentos incompatíveis com a idade da criança, conforme normas de proteção à infância; explore a imagem ou a sexualidade da criança com fins comerciais, de entretenimento e autopromoção em redes sociais. 

A fiscalização e aplicação das sanções deve ficar a cargo do Poder Público Municipal, com apoio dos direitos da criança e do adolescente. 

Na defesa da proposta, o vereador lembrou as denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que ganharam grande repercussão nacional e inclusive foram objeto de operação policial, culminando em prisões. Esse cenário levantou ainda mais o alerta sobre o quanto é necessário proteger crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.