Legislativo acompanha condições de atendimento e hospedagem do TFD
Foto: Comunicação - CMFI
Possíveis problemas de acessibilidade, falhas em protocolos sanitários, ausência de separação adequada das acomodações e reclamações sobre a estrutura do alojamento utilizado por pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) motivaram um pedido de informações apresentado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Por meio do requerimento nº 255/2026, a vereadora Valentina (PT) solicitou à Prefeitura detalhes sobre a contratação, a fiscalização e as condições do serviço de hospedagem ofertado a pacientes encaminhados para atendimento em Campo Largo.
“Estamos falando de pessoas que já vivem um momento delicado por questões de saúde e que, muitas vezes, ainda precisam lidar com problemas de transporte, hospedagem e falta de estrutura adequada. Por isso, apresentamos um pedido cobrando informações detalhadas da Prefeitura sobre a contratação desse serviço, as fiscalizações realizadas e as condições reais oferecidas aos pacientes e acompanhantes. Protocolamos também um requerimento para realização de uma audiência pública porque entendemos que essas famílias precisam ser ouvidas. A audiência pública será realizada no dia 16 de junho, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal”, afirmou a parlamentar.
Segundo a vereadora, o gabinete recebeu relatos envolvendo dificuldades de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, problemas na organização dos quartos, falta de espaço adequado para bagagens e possíveis falhas no manejo de pacientes que necessitam de isolamento.
O documento questiona quantos pacientes utilizam atualmente o TFD, quais tratamentos são ofertados e em quais municípios os atendimentos acontecem. Também pede informações sobre o contrato de hospedagem, como modalidade de licitação, empresas participantes, valores contratados, termos aditivos e forma de pagamento da empresa responsável.
Outro ponto abordado envolve as condições estruturais do imóvel, incluindo acessibilidade, existência de quartos de isolamento, separação de acomodações por gênero e adequação às normas sanitárias e de segurança.
A vereadora também solicita cópias de documentos como alvará de funcionamento, licença sanitária e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de informações sobre fiscalizações realizadas, relatórios de vistoria e eventuais irregularidades identificadas.