Legislativo aprova projeto de R$ 42 milhões para programa de mobilidade urbana, pavimentação e reforma de TTUs
O município entrou com projeto de lei (45/2019) na Câmara para conceder à Prefeitura autorização para realização de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 42 milhões, que serão destinados à modernização energética em prédios públicos, dentre outras melhorias estruturais. Os parlamentares aprovaram em 1ª e 2ª discussões na sessão desta terça-feira, 16 de abril.
A fim de entender a destinação dos recursos antes que liberassem o projeto para a votação em plenário, as Comissões permanentes fizeram um ofício ao Executivo, solicitando detalhamento da aplicação dos recursos. De acordo com o retorno da Prefeitura, parte da verba será destinada à modernização e eficiência energética de prédios públicos, visando diminuir o consumo e economizando dinheiro público. Para este fim de modernização energética e desenvolvimento sustentável, estão previstos R$ 10 milhões.
O vereador Marcelinho Moura (Podemos) foi à tribuna explanar a respeito do projeto e também da situação econômica do município. “A cidade de Foz quando o Chico assumiu tinha o conceito C de mal pagador. No final do ano passado conseguimos atingir conceito A. Além de sermos hoje cidade bem conceituada pelo Tesouro Nacional, ainda temos capacidade de endividamento. A Prefeitura gasta em torno de R$ 1 milhão com iluminação nos prédios públicos e com a modernização, vamos economizar R$ 500 mil ao mês”.
O relator do projeto, Vereador Anderson Andrade (PSC), se posicionou sob alguns pontos que as comissões analisaram da matéria, considerando as necessidades de desenvolvimento do município. “A questão da ciclovia unifica com a que já está sendo construída pela Itaipu, ficando um anel da ciclovia. A análise técnica feita pela Secretaria da Fazenda destaca que o município tem a capacidade de endividamento. Além disso, os novos investimentos em estrutura são positivos para a cidade. Outro ponto é a reforma dos TTUs do centro e da Vila Portes porque já passou do tempo de darmos uma estrutura melhor para a cidade”, afirmou.
Para implantação, construção, ampliação e melhorias no sistema de mobiliário urbano, envolvendo ciclovias, calçadas, iluminação em vias como: Avenida JK, Av. Américo Sasdelli, Av. Tarquínio Joslin dos Santos. A proposta é garantir ao cidadão melhoria na mobilidade urbana e para isso estão previstos R$ 12 milhões.
Outros R$ 10 milhões são previstos para aquisição e ou reforma de imóveis, indenização, máquinas, equipamentos, mobiliários e veículos. Esse recurso tem por finalidade de aquisição de veículos e maquinários para pavimentação e recuperação da malha viária do município. Nesse sentido, como o Legislativo já havia aprovado anteriormente autorização para operação de crédito de R$ 5 milhões. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Prefeito Chico Brasileiro.