Legislativo de Foz acompanha prestação de contas da Prefeitura

O Poder Executivo realizou na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, a prestação de contas do último quadrimestre. As vereadoras Yasmin Hachem (PV) e Valentina Rocha (PT) marcaram presença na explanação sobre os dados. 

Durante a exposição, Darlei Finkler, diretor de Gestão Orçamentária, informou que houve acréscimo de 17,5% na receita do ISS, enquanto o ITBI se manteve estável. Em relação à receita do transporte coletivo, observa-se redução ano a ano, refletindo o valor pago pelos usuários nas tarifas. Os royalties também se mantiveram estáveis, sem crescimento acima da inflação. Já o Fundo de Participação do Município (FPM) apresentou crescimento de 5, 5%, ligeiramente acima da inflação. 

Em relação ao ICMS, houve certa frustração na receita, afetando transferências do Fundeb, que teve crescimento de 4%, abaixo da inflação. O IPVA registrou alta de 7%, e as transferências do SUS, na modalidade fundo a fundo, tiveram aumento de 20 milhões de reais, em razão de emendas parlamentares, e não de reajuste do teto. Segundo Darlei, entre receitas e despesas, a margem obtida foi de 11 milhões de reais. 

Os precatórios foram apontados como um problema que contribui para o aumento da dívida do município. Apesar disso, segundo o Executivo, o endividamento permanece bem abaixo do limite permitido. O resultado primário e a dívida pública do município mantiveram-se  dentro da meta estabelecida.