Legislatura valoriza idosos com aprovação de leis e requerimentos

por Diretoria de Comunicação última modificação 01/10/2018 12h29
Neste 1º de Outubro, Dia do Idoso, a Câmara de Foz destaca projetos importantes que foram aprovados com o foco na assistência da terceira idade

Neste dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso. A data marca o dia em que a Lei n°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor. A atual legislatura valoriza a terceira idade com a aprovação de leis e requerimentos sempre buscando a aplicação de políticas públicas na proteção dos direitos dos idosos. Em Foz do Iguaçu vivem mais de 22 mil idosos (acima dos 60 anos).

Recentemente a Câmara aprovou projeto que viabiliza parte da área onde será implantado o Condomínio do Idoso. O empreendimento é composto por unidades habitacionais adaptadas, com um dormitório, sala, banheiro, cozinha e varanda; Infraestrutura de lazer completa, com praça de convivência, biblioteca, sala de informática, academia ao ar livre, horta comunitária, salão de festas e atividades, pista de caminhada e quiosques próprios para a prática de jogos de tabuleiro e carteado;

Tem moradia e espaços comuns adaptados às necessidades físicas dos residentes, o que implica em itens de acessibilidade tais como portas mais largas, barras de apoio, áreas com fácil acesso para quem tem dificuldades de locomoção, ventilação cruzada e adequação dos pisos; Ambulatório para atendimentos médicos básicos aos residentes; Guarita com dormitório e sala de administração; Sistemas de geração de energia solar, captação de águas das chuvas e implantação de poço artesiano, quando verificada a viabilidade.

Obras no CCI

 Por meio de emendas impositivas os vereadores incluíram no orçamento municipal para este ano recursos para obras e melhorias no Centro de Convivência do Idoso. Dentre as emendas coletivas, está a previsão de verbas para climatização do Centro de Convivência do Idoso, ampliando e melhorando a política de atenção à terceira idade.

O valor é de R$ 180 mil destinado às obras do CCI pelos vereadores Rogério Quadros, Elizeu Liberato, João Miranda, Adriana Luiz (ex-vereadora), Anderson de Andrade, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Jeferson Brayner, Marcio Rosa, Nanci Rafagnin Andreola, Rosane Bonho e Tenente-Coronel Jahnke. Outra obra é a instalação de lavanderia no Lar dos Velhinhos também no valor de R$ 180 mil.

Associação da Terceira Idade

 Os vereadores da atual legislatura também aprovaram por unanimidade uma lei sugerida em projeto do vereador Rogério Quadros declarando de utilidade pública a Associação Civil da Terceira Idade Força das Águas. A entidade reúne aproximadamente 500 idosos associados desenvolvendo as atividades há três anos nas dependências do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

A declaração de utilidade pública, aprovada por todos os vereadores, é uma conquista para a associação, pois facilita formalização de convênios com o Poder Público, podendo inclusive requerer subvenção. A entidade sem fins lucrativos é de caráter social, cultural, artístico e educativo, desenvolvendo programas específicos para os idosos. A entidade também foi homenageada com Moção de Aplauso pelo trabalho social que realiza.

Promove, por exemplo, cursos de alfabetização, arte e cultura na 3ª idade e atividades como teatro, artesanato, coral e dança que estimulam a capacidade criativa, por meio de atividades linguísticas.

Indicações e requerimentos

Desde o início da atual legislatura foram dezenas de indicações e requerimentos em defesa dos idosos como do vereador Anderson de Andrade que pediu a transformação da antiga Academia Fit Foz em Centro de Convivência do Idoso; João Sabino pediu delimitação de vaga de estacionamento para idoso e para pessoa com deficiência na Avenida João Ricieri Maran, em Três Lagoas; 

Celino Fertrin indicou criação de mais vagas de estacionamento reservadas aos idosos e deficientes físicos e a possibilidade de implantação de “repúblicas” para idosos; Elizeu Liberato pediu manutenção da sinalização horizontal e vertical das vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência nas áreas já demarcadas no município; 

Marcio Rosa solicitou instalação de academia a céu aberto no Centro de Convivência do Idoso (CCI). Também requereu a possibilidade de a prefeitura viabilizar a implantação do EJA no Centro de Convivência do Idoso e contratação de profissionais, bem como reforma e ampliação do CCI.

Rogério Quadros também requereu informações acerca das atividades do Centro de Convivência do Idoso Afra Roth – CCI; melhorias no espaço, conforme emendas coletivas com destinação de recursos para esta finalidade; e a possibilidade de a prefeitura ofertar serviços de geriatria dentro do próprio CCI.

O vereador Protetor Jorge reforçou o pedido de informações da prefeitura sobre os recursos destinados ao Centro de Convivência. Também requereu informações quanto à possibilidade de criação da Creche dos Idosos, um espaço para estadia dos idosos com diversos serviços e convivência com os demais.