Lei aprovada pela Câmara declara oficialmente CONSEG Norte como de utilidade pública

O Legislativo de Foz declara o Conselho Comunitário de Segurança da Vila “A” (Conseg Norte) como entidade de utilidade pública do âmbito Municipal.  A Lei nº 5644/2026 foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no dia 18 de dezembro de 2025 e sancionada pelo Executivo no dia 15 de janeiro de 2026. A Lei oficializa o papel social desempenhado pela entidade, que promove a integração entre a sociedade civil e os órgãos de segurança pública da região norte do município.

O reconhecimento foi proposto pelo vereador Bosco Foz (PL). Segundo o parlamentar, a declaração de utilidade pública fortalece o Conseg Norte, possibilitando a celebração de convênios, a captação de apoio e a ampliação das ações de auxílio às forças de segurança.

Fundada em 25 de março de 2018, a instituição se destaca pela promoção de projetos e programas voltados à prevenção da violência, ao combate ao uso de drogas e ao fortalecimento da convivência comunitária. O Conseg Norte também atua na capacitação de voluntários, no apoio a órgãos públicos e entidades do terceiro setor, além da execução de ações educativas, culturais e sociais. Essas iniciativas contribuem para aumentar a sensação de segurança e melhorar a qualidade de vida da população.

Em entrevista, o parlamentar Bosco Foz , explica que, são mais de 35 mil pessoas vivendo na Vila A e região, e que, desde 2018, o Conseg Norte atua no reforço, capacitação e promoção de programas. Segundo ele, com essa ajuda, a entidade terá melhores condições para ampliar suas ações na região.

A aprovação foi acompanhada pelos membros do CONSEG Norte, que agradeceram o reconhecimento e afirmaram manter o compromisso com a comunidade. Desde sua fundação, o CONSEG Norte tem mantido atuação constante e reconhecida junto à comunidade da Vila “A”, fortalecendo a sensação de segurança, integrando cidadãos e autoridades e contribuindo para uma política local de segurança mais participativa, preventiva e humanizada.