Lei da Câmara incentiva conscientização para preservação do patrimônio público
O patrimônio público é um bem de todos e as pessoas deveriam zelar por ele. No entanto, a realidade é bem diferente. Comumente vemos bancos de ônibus depredados, praças abandonadas, lixo no chão, escolas, creches e unidades de saúde sendo alvo de vandalismo. O que precisa mudar é a consciência coletiva sobre o uso e cuidado com o bem comum. O vereador Jeferson Brayner fez uma lei de incentivo à conscientização pela preservação do patrimônio público.
“Há algum tempo venho expressando a minha preocupação a respeito da preservação do patrimônio público. Em 2017, no primeiro ano de minha Legislatura apresentei algumas proposições a respeito desse assunto, apontando alguns locais que estavam sendo depredados. Apresentei o Projeto de Lei 121/2017 que foi sancionado, tornando-se Lei Municipal 4.596/2018 que trata a respeito da conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público”, relatou o vereador.
Jeferson Brayner, disse que tem acompanhado pela cidade a situação da depredação dos espaços públicos. “Veicularam na imprensa a situação das novas lixeiras, quase 50% das que foram instaladas já sofreram algum dano”, observou. Argumentou que a ideia da lei é além de estimular que as pessoas tenham consciência, alertar a respeito das consequências geradas pela depredação e atos de vandalismo.
Patrimônio público é de todos
Há também a previsão de ações conjuntas com Fundação Cultural, universidades, entidades com a finalidade de trabalhar a conscientização. “Isso, a depredação do bem público, nos preocupa, pois está sendo investido dinheiro do povo para trazer melhoria na qualidade de vida da nossa população. Mas, repor esses danos tem deixado de ser um investimento e se tornado um gasto, considerando que o Executivo poderia estar investindo em outras áreas, principalmente a saúde que tem sido a principal reclamação da nossa população”, acrescentou Brayner.
Na questão de combate ao vandalismo, o vereador disse ainda da “necessidade de intensificar a fiscalização, mapeando os principais pontos e contando com o apoio da população para que denuncie quem estiver praticando esses atos. Pois é dinheiro de todos sendo jogado fora”.