Nesta sexta-feira tem audiência pública na Câmara sobre orçamento municipal

por Alanis Cavalheiro — última modificação 16/11/2023 11h37

Presidente da Comissão Mista, Ney Patrício, convida população e entidades; audiência acontece a partir das 9h

Nesta sexta-feira tem audiência pública na Câmara sobre orçamento municipal

Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz

Nesta sexta-feira, 17 de novembro, a partir das 9h, a população poderá participar democraticamente da discussão sobre o orçamento municipal para 2024. A audiência pública referente ao Projeto de Lei n° 148/2023, enviado pelo Executivo, acontecerá no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Comissão Mista, vereador Ney Patrício (PSD), convida representantes de entidades, de organizações e a comunidade em geral para apresentarem opiniões e reivindicações com base nas receitas previstas para cada área.

A proposta orçamentária para o próximo ano contempla estima um montante de R$ 1.896.168.288,00 o que representa um ajuste de 18% em comparação ao valor deste ano, que é de R$ 1.611.320.716,00. O debate será transmitido pelos canais oficiais da Casa. “É um assunto de extrema importância para a cidade de Foz do Iguaçu. Nós vamos tratar da Lei Orçamentária Anual para 2024. Você é nosso convidado”, ressalta o vereador Ney Patrício em nome da Comissão Mista, que também é integrada pelos vereadores Adnan El Sayed (PSD) e Yasmin Hachem (MDB).

Como funciona a Audiência Pública da LOA?

Durante a audiência, a população poderá fazer questionamentos e sugerir alterações no projeto de lei proposto pelo Poder Executivo. Após a audiência, os vereadores poderão analisar o que foi pontuado, propondo emendas à matéria e votando pela aprovação da redação final ao orçamento. Toda e qualquer emenda poderá ser aprovada, modificada ou rejeitada com base no consenso do legislativo iguaçuense. Com a Lei Orçamentária Anual aprovada, os gastos públicos passam a ser norteados pelo que estará fixado no orçamento.

Veja as previsões orçamentárias de cada pasta

PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito R$ 4.140.000,00

Procuradoria Geral R$ 46.421.570,00

Secretaria da Administração R$ 137.568.117,00

Controladoria Geral R$ 2.416.000,00

Secretaria de Segurança Pública R$ 55.836.000,00

Secretaria da Fazenda R$ 102.073.700,00

Secretaria de Assistência Social R$ 48.628.000,00

Secretaria de Esporte e Lazer R$ 15.396.000,00

Secretaria da Saúde R$ 475.791.360,00

Secretaria do Trabalho, Juventude e Capacitação R$ 1.988.000,00