Os 15 vereadores são favoráveis à implantação de ar condicionado nos ônibus

A Câmara Municipal de Foz Iguaçu vem a público esclarecer, conforme já divulgado na reportagem que informou a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 10/2019, que os 15 vereadores são favoráveis ao ar condicionado nos ônibus do transporte coletivo urbano. Os seis votos contrários ao projeto de lei complementar representam, somente, a não concordância desses parlamentares na concessão da isenção de ISSQN para as empresas concessionárias uma vez que isso representa R$ 10,3 milhões até o fim do contrato.

Cumpre destacar, ainda, que as Comissões do Legislativo se debruçaram na análise da matéria e, em virtude disso, o Executivo enviou um substitutivo ao projeto, o qual foi aprovado, com algumas garantias em lei: da quantidade de ônibus na frota que teria ar condicionado; que o saldo positivo seja utilizado como redutor de impacto na tarifa para o usuário do transporte coletivo; e que uma comissão especial seja formada para acompanhar o andamento do processo.

Reiteramos que quaisquer informações divulgadas de maneira equivocada e maldosa não representam de forma alguma o pensamento de todo Poder Legislativo de Foz do Iguaçu, que trabalha em prol de toda a população. As opiniões divergentes são inerentes ao processo político e são salutares para a democracia. E, por tal motivo, devem ser respeitadas.

Câmara Municipal de Foz do Iguaçu