Projeto do IPTU verde está sob análise das comissões da Câmara de Foz
Foto: Beatriz Bidarra (Diretoria de Comunicação CMFI)
Uma política pública para incentivar práticas que reduzam o impacto ambiental e estimulem a conscientização da população a respeito da necessidade em olharmos a preservação e a conservação do meio ambiente como condição sine qua non à vida está tramitando no tramitando no Legislativo Iguaçuense.
O Projeto de lei 52/2022, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PL), pretende instituir o programa de incentivo à sustentabilidade, chamado de IPTU verde. A ideia seria estabelecer desconto progressivo no imposto de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.
“É um projeto que traz a questão do meio ambiente. O mundo precisa de sustentabilidade e responsabilidade ecológica”, pontuou a vereadora Anice Gazzaoui (PL). De acordo com a matéria, a concessão do benefício tributário consistente em reduzir o IPTU será aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais, como terrenos, que adotem medidas que estimulem a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente.
As medidas adotadas em imóveis residenciais e comerciais são: sistema de captação de água da chuva, de reuso de água, de aquecimento hidráulico solar, de aquecimento elétrico solar, de utilização de energia eólica e construções com material sustentável e implantação de composteiras.
A justificativa da matéria ressalta que o IPTU verde é uma prática já adotada em alguns municípios brasileiros onde se aplica descontos em diferentes níveis para contribuintes que adotam prática sustentáveis em suas propriedades. O que representa um passo importante na transição para sociedades sustentáveis.
A medida é uma maneira de o poder público incentivar práticas sustentáveis sem necessariamente executar grandes obras públicas. Para prosseguir com sua tramitação na Casa, o projeto aguarda parecer das comissões permanentes.
Texto: Beatriz Bidarra (Diretoria de Comunicação CMFI)