Requerimento reforça necessidade de auxílio aos trabalhadores da cultura
O vereador Luiz Queiroga (PTB) apresentou recentemente, um requerimento solicitando estudos sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural - Projetos Estratégicos (Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009) e a criação do Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura. Ao mesmo tempo entrou no debate que está sendo feito nacionalmente, quando o Congresso aprovou a Lei Aldir Blanc, que aguarda sanção do Governo Federal. O objetivo da lei aprovada pelo Congresso que deve atender Estados e Municípios é socorrer os diversos trabalhadores ligados ao setor cultural, que foram imensamente afetados pela pandemia e ficaram sem renda, com suspensão de shows, eventos, teatros. Os trabalhadores do setor são desde artistas, como figurinistas, montagem de palco, som, iluminação, músicos, dentre vários outros que de uma hora para outra perderam totalmente sua fonte de renda.
No requerimento o vereador questionou o valor atual existente para o Fundo, a possibilidade de destinação dos recursos em forma de Fundo Emergencial de Auxílio a Trabalhadores da Cultura e todos os demais que estejam cadastrados no SMIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e qual a possibilidade de destinar estes recursos durante três meses, em três parcelas iguais, aos trabalhadores da cultura de nosso município.
Após uma reunião com o Presidente da Fundação Cultural, ficou decidido que o município, através da Fundação Cultural, preparará um Edital com recursos próprios, parte oriundo de emendas impositivas de alguns vereadores. Houve aprovação do projeto que remanejou recursos dessas emendas para que fossem utilizadas na área de cultura, para o auxílio destes trabalhadores. “Serão aproximadamente R$ 200 mil para os próximos dias. Vamos esperar que o Governo Federal sancione uma lei já aprovada no Congresso, e destine um recurso de mais de R$1 milhão ao município de Foz do Iguaçu” informou Queiroga.
Com a nova medida, artistas, músicos e dançarinos de nossa cidade, terão uma ajuda para superarem este momento difícil que estamos enfrentando. “Essa questão que o vereador Queiroga traz é muito importante e se alia a um debate nacional, que nos é colocado como a Lei Aldir Blanc, da questão da emergência cultural de auxílio aos artistas”, destacou o Presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.