Veja o que é pauta na sessão itinerante desta terça-feira, no Jardim Central
Foto: TV Câmara Foz
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está percorrendo todas as regiões da cidade para ouvir a população. Nesta terça, 12 de março, a sessão itinerante acontecerá no Jardim Central – Bairro Monjolo, às 19 horas. O local é o auditório do Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo, do Sindhotéis, na Alameda Cecília Meireles, 637 – no Jardim Central. A etapa engloba também a Vila Pérola, Jardim Itamaraty, Jardim América, Monjolo, Polo Centro e comunidades adjacentes. Todos estão convidados!
Na programação, primeiro acontece a sessão oficial da Câmara e na sequência os cidadãos terão a oportunidade de apresentar sugestões e reivindicações diretamente aos vereadores. As demandas são encaminhadas para a prefeitura e outras instituições por meio dos vereadores que cobram soluções para os problemas apresentados pela comunidade.
PAUTA DO DIA
Dentre os requerimentos, em pauta está o de nº 166/2024, da vereadora Anice Gazzaoui (PL), que pede ao Prefeito informações sobre o planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo; 167/2024, também da vereadora Anice, que requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança e iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo; e ainda o requerimento 172/2024, que pede informações atualizadas sobre as áreas localizadas na Avenida Mercúrio, esquina Rua Pavão, no Bairro Portal.
Estudo para isenção de IPTU
O requerimento 154/2024, do vereador Ney Patrício (PSD) pede ao Prefeito a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando a anistia/renúncia fiscal ou isenção parcial do IPTU para os moradores do Jardim São Paulo e São Luiz, no Bairro Panorama. Segundo a proposição, os moradores clamam por medidas que visam concessão de medidas, amenizando prejuízos decorrentes de alagamentos, entre outros problemas causados pelo atraso de obras estruturantes. A ideia então é anistiar ou isentar parcialmente os tributos correlatos a habitação, amenizando o encargo proveniente dos problemas estruturais do bairro.
O requerimento 159/2024, do vereador Galhardo, questiona a Sanepar a respeito de esclarecimentos sobre a demora de mais de 20 dias para realizar manutenção e conserto em vazamento de água; outro requerimento, o de nº 161/2024, do vereador João Morales (União Brasil) pede informações ao Foztrans sobre existência de contrato referente ao transporte de estudantes do município e caso haja, qual seria a justificativa, considerando que atualmente Foz tem passe livre.
Carga horária da enfermagem
O vereador Cabo Cassol (Podemos) apresentou o requerimento nº 162/2024, pedindo informações ao Executivo sobre impacto financeiro e administrativo na adequação da carga horária dos profissionais de enfermagem na rede municipal de saúde; 163/2024, pede informações ao Executivo sobre o planejamento e cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Panorama.
Outro requerimento em pauta, (165/2024), do vereador Jairo Cardoso (União Brasil), pede informações sobre quais áreas no Porto Belo e região são de domínio público, bem como quais entidades ocupam estes espaços naquela região.
Pareceres a projetos
Serão lidos os pareceres favoráveis a alguns projetos em tramitação na Câmara. De autoria do vereador Jairo Cardoso, o Projeto de Lei n°173/2023 tem como objetivo incluir o “Dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial da cidade. A proposta é que seja comemorado anualmente, sempre no segundo domingo de julho.
Também terá aval favorável da comissão responsável, o Projeto de Lei n°199/2023, do vereador Kalito Stoeckl, que visa instituir em nossa cidade o “Prêmio Destaque Científico Acadêmico”, para homenagear aqueles que produzem trabalhos de relevância em nosso município, onde cada parlamentar poderá indicar um homenageado.
Ainda na sessão ordinária será votado o Projeto de Decreto Legislativo n°6/2024, de autoria conjunta dos parlamentares para conceder o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Celso Antonio Gallegario. Antes da sessão ordinária haverá uma extraordinária para dar início de tramitação ao Projeto de Lei n°21/2024, oriundo do Poder Executivo. O texto altera a lei que autorizou a prefeitura a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio da FINISA – Financiamento para Infraestrutura e Saneamento.