Vereador Anderson Andrade apresenta projeto de lei que amplia a validade do alvará para ambulantes

por Diretoria de Comunicação última modificação 17/04/2019 09h59
Ideia é desburocratizar sistema e ampliar em um ano o tempo do alvará

Todo ano os trabalhadores ambulantes precisam renovar seu alvará de funcionamento. A maioria reclama da burocracia e uma série de documentos que devem ser apresentados. Em busca de uma solução, o vereador Anderson Andrade (PSC) apresentou um projeto de lei, que se aprovado, permitirá que o tempo de duração do alvará, que hoje é de um ano, seja dobrado, para dois anos. O prazo pode ser de acordo com o pedido do solicitante.A medida deve desburocratizar o sistema, garantindo aos trabalhadores mais tempo para se dedicarem ao trabalho, além da redução no custo de todo o processo.