Vereador Queiroga pede auxílio para os trabalhadores do setor cultural
Em virtude da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, muitos trabalhadores perderam emprego e ficaram sem renda. Em virtude da difícil situação, o vereador Luiz Queiroga (PTB) fez um requerimento (185/2020) solicitando estudos sobre remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural - Projetos Estratégicos (Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009) e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura.
“Artistas, músicos, dançarinos da nossa cidade. Solicitamos neste requerimento estudos sobre fundo emergencial para quem vive da cultura. Existe uma lei criada em 2009 que institui o sistema municipal de cultura e cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Podemos passar recursos, não só do fundo já existente, mas outros que seriam destinados ao Natal e outros eventos existentes”, disse o vereador.
De acordo com Queiroga, “neste momento difícil, numa economia desaquecida pelo momento que estamos passando, nós solicitamos o fundo. Do montante dos recursos do Fundo Municipal de Cultura será para projetos culturais independentes. Todos os segmentos precisam, mas nem todos têm a abertura que a cultura tem”.
Dentre os questionamentos pontuados pelo requerimento estão: Qual o valor existente atualmente no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura; Qual a possibilidade de destinação destes recursos, em forma de Fundo Emergencial de Auxílio Trabalhadores da Cultura e todos os demais que estejam cadastrados no SMIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; Qual a possibilidade de destinação destes recursos aos músicos, artistas da dança, teatro, e todos os demais que não estão cadastrados no SMIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, mas que comprovam ter trabalhado nesta área nos últimos dois anos; e Qual a possibilidade de destinar estes recursos durante três meses, em três parcelas iguais, aos trabalhadores da cultura do nosso município.
Liberação de emendas impositivas
O Vereador Darci DRM (PL) se manifestou durante a discussão. “Articulamos emendas para comprar instrumentos, mas como no momento está tudo parado e não vão comprar instrumentos, esses recursos podem ser redirecionados para socorrer estes trabalhadores. Essa classe estava pouco vista e pouco defendida. Estamos fazendo o que está ao nosso alcance. Nossa emenda foi no valor de R$ 191 mil”, informou.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) afirmou: “Espero que o requerimento seja atendido e analisado, com o respeito devido. Tivemos alguns dias de experiência parecida em relação ao turismo e ainda não tivemos êxito. Estamos cumprindo nosso papel. A população tem urgência em que se resolva essas situações”.
Além do vereador Darci DRM, outros vereadores como Beni Rodrigues (PTB), Elizeu Liberato (PL) e João Miranda (PSD) também estão liberando as emendas impositivas para que o prefeito possa atender a urgente necessidade dos trabalhadores do setor cultural. Um projeto de remanejamento de recursos, enviado pelo Executivo, foi lido na sessão de hoje e vai tramitar em ritmo acelerado a fim de atender a demanda.