Vereadora Rosane aborda violência contra mulher e destaca reforço na estrutura da Patrulha Maria da Penha
A violência contra a mulher, tema recorrente todos os dias nos noticiários do país e que vem apresentando estatísticas preocupantes, foi assunto durante a sessão desta quinta-feira, 21 de fevereiro. Quem levantou a questão foi a vereadora Rosane Bonho (Progressistas), durante a palavra livre.
De acordo com pesquisa do Professor Jefferson Nascimento, em dados levantados pelo “O Globo”, nos primeiros 20 dias de 2019 o Brasil já havia registrado 68 casos consumados de feminicídios e 38 tentativas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil está em um ranking que envergonha o país, com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Algumas iniciativas de competência do Poder Legislativo já foram tomadas pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Com emendas impositivas realizadas para o orçamento de 2018, a Casa de Leis destinou duas viaturas para a Patrulha Maria da Penha, que foram entregues no final do ano passado. Uma das emendas impositivas foi da vereadora Rosane Bonho (PP) e outra foi coletiva.
“Conversei com Iraci Pereira, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha e ela destacou que tivemos um grande avanço para o trabalho da Patrulha, que via emenda parlamentar, recebeu duas viaturas. No ano passado contava com apenas uma e era muito velha para a necessidade do órgão”, destacou a parlamentar. Além disso, Rosane lembrou em sua fala durante a palavra livre que a cada 90 minutos uma mulher é assassinada no Brasil e 61% desses assassinatos são de mulheres negras.
Procuradoria Geral da Mulher
Com relação ao mesmo assunto, começou a tramitar hoje (21) na Casa de Leis, um Projeto de Resolução (01/2019) que pretende criar a Procuradoria Geral da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. Segundo a vereadora Rosane, autora da matéria, a ideia é tratar diretamente de problemas como discriminação, violência psicológica e demais tipos de violência pelas quais as mulheres enfrentam.
A intenção da Procuraria Especial da Mulher será de zelar pelos direitos da mulher; receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; cooperar com organismos das três esferas de governo voltados à implementação de políticas para as mulheres, dentre outras ações importantes para coibir a violação de direitos e a violência de gênero. Esse Projeto de Resolução está agora sob análise das Comissões Permanentes da Câmara.
Ainda no tocante à proteção dos direitos das mulheres, no dia 27 de fevereiro, as três vereadoras da Casa: Rosane Bonho, Inês Weizemann (PSD) e Nanci Rafagnin Andreola (PDT) devem fazer uma visita à Penitenciária Feminina com intuito de verificar a situação e requerer políticas públicas para as mulheres, em todo o âmbito da sociedade.