Vereadores cobram atendimento das reivindicações da população

por Maria Eduarda publicado 07/06/2019 16h51, última modificação 07/06/2019 16h51
Na segunda sessão do mês foram aprovados vários requerimentos de interesse da coletividade

Durante sessão ordinária, realizada na quinta-feira (6), foram lidos e aprovados 19 requerimentos, representando as reclamações e insatisfações dos moradores de Foz do Iguaçu quanto a demora nos atendimentos, fiscalização, obras, acessibilidade e outros temas. 

Demora nos atendimentos
A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou da Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu, informações sobre o atendimento no local. Requereu dados como a quantidade média de trabalhadores atendidos mensalmente na Agência do Trabalhador; os tipos de serviços mais solicitados; prazos para conclusão e prestação desses serviços; a quantidade de servidores que trabalham no local; quantidade ideal de servidores para atender os trabalhadores dentro de um prazo menor que o atual; e se há uma previsão de realização de concurso, afim de atender a necessidade de mais servidores.
O objetivo, segundo a vereadora Inês, é de evitar as enormes filas e reclamações feitas por parte dos cidadãos que aguardam atendimento ou se deslocam até São Miguel do Iguaçu para serem atendidos.


Cadastro e emissão de RG
As reclamações sobre a demora no atendimento e solicitação do documento de identidade também motivaram Inês Weizemann a apresentar requerimento solicitando da Direção do Instituto de Identificação do Paraná, informações sobre as medidas que deverão ser tomadas ou estão previstas para agilizar a emissão destes documentos nos postos de atendimento, em especial no Posto 300, em Foz do Iguaçu.


Atendimento nas UPAs
Os vereadores Marcio Rosa (PSD) e Anderson Andrade (PSC) apresentaram um requerimento solicitando informações acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcante Barbosa (UPA Morumbi). Pediram que seja especificada a relação de todos os médicos e especialidades que atendem na unidade, com escala de trabalho e número de atendimentos realizados por cada um dos médicos durante um dia e a relação de todos os enfermeiros, com escala de trabalho e a função que desempenham. De acordo com os vereadores, a solicitação atende um grande número de denúncias feitas por parte dos munícipes, relativas à demora nos atendimentos e agendamentos de consultas no sistema público de saúde do município.
O vereador Marcio Rosa (PSD) também apresentou requerimento na área de saúde solicitando cópia do contrato de reforma da Unidade Básica do Jardim América, com prazo de previsão de entrega da obra.


Serviços do CER IV
A vereadora Rosane Bonho (PP) solicitou informações acerca do processo de credenciamento licitatório para o programa de fornecimento de órteses, próteses e meios de locomoção do Centro Especializado de Recuperação – CER IV. O pedido da vereadora se faz necessário para que todos tenham informações mais precisas sobre a previsão de recebimento deste atendimento.
O vereador Celino Fertrin (PDT) requereu informações quanto à desativação da UPA João Samek do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e a consequente suspensão de repasses de recursos federais, priorizando o motivo da não atualização cadastral, quais valores deixaram de ser repassados pelo governo federal e quais os procedimentos adotados pelo governo municipal e Secretaria de Saúde para evitar novas suspenções de repasses de recursos federais.

Fiscalização das obras
Por meio de requerimento o vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização das obras executadas e as que se encontram em andamento. O documento pede que sejam encaminhados à Casa de Leis os respectivos relatórios de fiscalização, mostrando quais são os fiscais e quando ocorreram as fiscalizações (datas).
Também requer cópia do memorial descritivo de cada uma das seguintes obras: Avenida Andradina, Avenida Felipe Wandscheer, Rua Ernesto Feiertag – Jardim São Paulo, Avenida João Paulo II, Posto de Saúde São Roque, Centro Municipal de Educação Infantil São Roque, Praça da Bíblia, Praça da Paz e Praça do Mitre.
O vereador Marcelinho Moura (Podemos) solicitou do Diretor- Superintendente do Foztrans informações sobre o procedimento de fiscalização das plataformas de elevação para cadeirantes dos veículos de transporte coletivo, detalhando como são feitas, a frequência de fiscalização, além dos relatórios de manutenções realizadas nos equipamentos.
Já o vereador Adenildo Kako (PODEMOS) requereu cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela substituição de lâmpadas da cidade.

Obras de asfalto e reforma em CMEI
A vereadora Rosane Bonho (PP) requereu informações quanto as obras de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Flor de Acácia, no bairro Jardim Califórnia, com cronograma de obras e a data prevista para sua conclusão. Ela ainda solicitou informações acerca das obras de recapeamento asfáltico no bairro Morumbi, especificando quais ruas já foram contempladas e quais estão na programação.
Como exemplo, a parlamentar citou a Rua Bangu que, segundo ela, encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Conforme relato de moradores da região, eles aguardam o recapeamento asfáltico há mais de 20 anos, sendo uma luta necessária em nome de todos os moradores, inclusive dos portadores de necessidades especiais, que não tem espaço para transitarem.
O vereador Marcio Rosa (PSD), apresentou requerimento solicitando informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas indicações n° 985/2018 e 978/2017, que solicitaram o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, informando se há data prevista para sua realização.

Criadouro de mosquito em pátio da PM
A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou do Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, informações quanto a manutenção e limpeza do pátio onde ficam depositados os veículos apreendidos na cidade, na Avenida General Meira, ao lado do Lar dos Velhinhos. Como o espaço não é coberto, acumula água das chuvas, o que pode ocasionar a proliferação do mosquito da dengue na região. Ela também solicita saber se há a possibilidade ou previsão de destinar outro espaço para o mesmo fim, liberando a área atual para outra finalidade.

Acessibilidade em escola
O vereador Jeferson Brayner (PRB) solicitou informações sobre as medidas tomadas para proporcionar acessibilidade para as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida na Escola Municipal Santa Rita de Cássia. Após uma visita, foi verificado que não houve a realização das adequações conforme a Legislação Federal. Segundo a direção da escola, há uma aluna que utiliza andador, e até existe uma rampa de acesso, mas ainda assim há muita dificuldade de acesso devido a declividade da rampa. O intuito o vereador é de defender que toda criança com deficiência tenha o direito de frequentar a escola, com garantia de educação e bem-estar.

Capacitação do Programa Qualificar
O vereador Marcelinho Moura (PODEMOS) requereu informações sobre o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR no município, especificando a destinação dos recursos recebidos conforme previu a Portaria n° 703/2019, do Ministério da Saúde. Ele solicitou também, informações quanto a existência de um programa de fonoaudiologia para professores da rede municipal de ensino, especificando qual é a rotina de consultas, o treinamento e atendimento desses profissionais e quais são as ações executadas pelo município em atenção ao vocal dos professores.
O vereador Marcio Rosa (PSD) solicitou do Prefeito Municipal, informações quanto a formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento oferecidos aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os dados são dos anos de 2017 e 2018, com o número de profissionais que realizaram esses cursos e quais foram os critérios de escola para definir quais servidores serão beneficiados, atendendo a valorização da função pública, a profissionalização e o aperfeiçoamento do servidor, bem como a melhoria dos níveis de eficiência do serviço público municipal.

Gastos do aluguel social
A vereadora Inês Weizemann (PSD) requereu informações sobre os gastos com aluguel social em Foz do Iguaçu, bem como a quantidade de famílias que recebem esse benefício, qual o custo mensal para o município, quanto tempo em média essas famílias ficam dependentes desses recursos e como é feito o encaminhamento para que deixem de receber este aluguel.

Poda e corte de árvores
O vereador Anderson Andrade (PSC) apresentou um requerimento solicitando informações acerca das podas e cortes de árvores no município após a edição da Lei Complementar n° 295 e seu regulamento através do Decreto n° 26.914, que indica a quantidade de podas e cortes de árvores aprovados, bem como quais empresas estão cadastradas para realização dos serviços.


Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques