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Mudança na lei do Restaurante Popular permitirá verbas impositivas da área da saúde
por Diretoria de Comunicação publicado 16/10/2024
Vereador Galhardo propôs a alteração alegando que o equipamento que prioriza segurança alimentar é questão de saúde pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudança na lei do transporte por aplicativo vai beneficiar trabalhadores do setor
por Diretoria de Comunicação publicado 06/12/2022 última modificação 06/12/2022 13h39
A alteração é no tempo de fabricação dos veículos, subindo de 08 para 10 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudança na lei orgânica que mexe na previdência apenas para novos servidores recebe aprovação em 1º turno
por Diretoria de Comunicação publicado 09/02/2023
O projeto deve voltar ao plenário depois de 10 dias para próxima discussão e votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudança proposta pela vereadora Protetora Carol vai beneficiar taxistas de Foz
por Diretoria de Comunicação publicado 11/02/2022 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças na lei do mototáxi começam a tramitar na Câmara
por Diretoria de Comunicação publicado 09/03/2020 — registrado em: , ,
Projeto do prefeito atende reivindicações da categoria em relação ao tempo de permissão e vida útil dos veículos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças na lei sobre serviço de táxi seguem para sanção do prefeito
por Diretoria de Comunicação publicado 07/11/2019 última modificação 08/11/2019 15h22 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças na regulamentação de som e música ao vivo em bares e similares serão debatidas em audiência pública
por Diretoria de Comunicação publicado 17/10/2018 — registrado em: ,
Proposta de discutir o tema com população foi apresentada pelos vereadores Marcio Rosa e Anderson de Andrade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças no Código Tributário recebem parecer favorável e vão à votação
por Diretoria de Comunicação publicado 16/12/2019 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças no código tributário do município tramitam na Câmara
por Diretoria de Comunicação publicado 10/12/2018 — registrado em: , ,
Simplificação de critérios para renovação do alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos é um dos pontos do projeto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças no Código Tributário colocam em pauta o projeto Destrava Foz
por Diretoria de Comunicação publicado 06/08/2019 última modificação 07/08/2019 13h25 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias