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1° Aditivo ao Contrato nº 20/2025
por Luana Petermann Stoeckl publicado 01/04/2026
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1º Aditivo - Contrato 20.2025 - CLEIA CECILIA DE OLIVEIRA (HUB PRODUÇÕES)
por Luana Petermann Stoeckl publicado 01/04/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do Contrato nº 20/2025, com a inclusão do seguinte item ao objeto contratual, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº 093/2025 (1Doc) e nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.
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Arquivo PDF document Contrato_20_2025_Cleia_Cecilia_de_Oliveira_HUB_PRODUCOES_1_Aditivo_Alteracao_Qualitativa_.pdf
por Luana Petermann Stoeckl última modificação 01/04/2026 10h05
Localizado em Transparência / / ▶️ Aditivos 2026 / 1º Aditivo - Contrato 20.2025 - CLEIA CECILIA DE OLIVEIRA (HUB PRODUÇÕES)
2º Apostilamento ao Contrato n.º 33/2023 - PRODUTO DIGITAL LTDA
por Luana Petermann Stoeckl publicado 26/03/2026 última modificação 26/03/2026 09h35
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 33/2023, utilizando-se a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – IPEA, sendo considerada a variação de 3,29% apurada para dezembro de 2025, com aplicação dos novos valores a partir de 01/12/2025, tudo de acordo com a cláusula oitava do Contrato.
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2023
por Luana Petermann Stoeckl publicado 26/03/2026
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Arquivo PDF document Contrato_33_2023_Produto_Digital_2_termo_de_apostilamento.pdf
por Luana Petermann Stoeckl última modificação 25/03/2026 13h46
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 47.2022 - Banco do Brasil - Tarifas Bancárias
por Luana Petermann Stoeckl publicado 25/03/2026
O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento dos valores constantes na tabela de tarifas previstas na cláusula quinta do Contrato n. 47/2022.
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3º Termo de Apostilamento - Contrato 47.2022 - Banco do Brasil - Tarifas Bancárias
por Luana Petermann Stoeckl publicado 25/03/2026
O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento dos valores constantes na tabela de tarifas previstas na cláusula quinta do Contrato n. 47/2022.
Localizado em Transparência / / Apostilamentos Contratuais / ▶️ Apostilamentos 2026
Arquivo PDF document Minuta_Contrato_47_2022_3_termo_de_apostilamento_Banco_do_Brasil_Tarifas_Bancarias.pdf
por Luana Petermann Stoeckl última modificação 24/03/2026 13h32
Localizado em Transparência / / ▶️ Apostilamentos 2026 / 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2023 - GMB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
1º Aditivo - Contrato 11.2025 - MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA
por Luana Petermann Stoeckl publicado 23/03/2026
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 11/2025 conforme previsão da Cláusula Décima Sétima.
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