▶️ Apostilamentos 2026
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2023 - GMB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 34/2023, utilizando-se a variação do INPC/IBGE, referente ao período de dezembro de 2024 até novembro de 2025, totalizando em um valor de reajuste correspondente a 4,17%, tudo de acordo com a cláusula oitava do contrato.
3º Termo de Apostilamento - Contrato 47.2022 - Banco do Brasil - Tarifas Bancárias
O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento dos valores constantes na tabela de tarifas previstas na cláusula quinta do Contrato n. 47/2022.
2º Apostilamento ao Contrato n.º 33/2023 - PRODUTO DIGITAL LTDA
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 33/2023, utilizando-se a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – IPEA, sendo considerada a variação de 3,29% apurada para dezembro de 2025, com aplicação dos novos valores a partir de 01/12/2025, tudo de acordo com a cláusula oitava do Contrato.
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