Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

1º Termo de Apostilamento - Contrato 19.2024 - Seguro Sura S.A: por Lucas Matheus Horst — publicado 24/11/2025
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Contrato 19.2024 - Seguro Sura (Estagiários) - 1º termo de apostilamento: por Lucas Matheus Horst — última modificação 24/11/2025 14h08
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1º Termo de Apostilamento - Contrato 19.2024 - Seguro Sura S.A: por Lucas Matheus Horst — publicado 24/11/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice IPCA, referente ao período acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, resultando em 5,17%, conforme CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024: por Lucas Matheus Horst — publicado 24/11/2025
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Contrato 31.2024 - Seguradora Sura S.A - TIGGO 8 - 1º Aditivo: por Lucas Matheus Horst — última modificação 24/11/2025 11h16
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1º Aditivo - Contrato 31/2024 - SEGUROS SURA S/A.: por Lucas Matheus Horst — publicado 24/11/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2024, conforme previsão contratual; b) A retificação da Cláusula Primeira do Contrato Original n.º 31/2024, para correção de erro material
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1º Aditivo ao Contrato n.º 02/2024 - Ronaldo Dalmazo & Cia LTDA: por Lucas Matheus Horst — publicado 12/11/2025 — última modificação 24/11/2025 10h53
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Contrato 02.2024 - Ronaldo Dalmazo & Cia LTDA - 1º Aditivo: por Lucas Matheus Horst — última modificação 12/11/2025 12h52
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1º Aditivo - Contrato 02/2024 - Ronaldo Dalmazo & Cia LTDA: por Lucas Matheus Horst — publicado 12/11/2025 — última modificação 24/11/2025 10h59
O presente Termo Aditivo tem por objeto a aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 02/2024, em razão do comprovado desequilíbrio da equação econômico-financeira originalmente pactuada, decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos custos do vidro antirreflexo utilizado na execução do objeto contratual. O reequilíbrio econômico-financeiro ora estabelecido fundamenta-se na documentação apresentada pela CONTRATADA que comprova a majoração dos custos dos insumos essenciais à execução do contrato, nos termos do artigo 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/2021.
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1º Apostilamento ao Contrato 27.2023 - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM: por Lucas Matheus Horst — publicado 10/11/2025
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