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Lei da Câmara viabiliza implantação de parquinhos adaptados em Foz do Iguaçu
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
24/09/2018
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última modificação
25/10/2018 12h48
Nessa primeira etapa, cinco locais serão contemplados com o equipamento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de incentivo ao ciclismo foi sancionada e já está em vigor
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
04/10/2018
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registrado em:
#SaúdePública
Proposta da Vereadora Rosane com projeto foi estimular mobilidade sustentável e práticas saudáveis
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de proteção dos animais fica mais rígida e considera protetores independentes
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
17/05/2019
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última modificação
17/05/2019 13h11
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registrado em:
#câmarafoz,
#TvCâmaraFoz
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do “Meu primeiro emprego” incentiva contratação de iniciantes no mercado de trabalho
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
05/07/2022
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registrado em:
#CâmaraDeFoz,
#Empregoerenda,
#Economia
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do vereador Elizeu facilita a vida do cidadão em tempos de pandemia
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
27/05/2020
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última modificação
29/05/2020 18h19
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registrado em:
#CâmaraAtua,
#CâmaraDeFoz,
#COVID-19
Originada por um projeto do vereador, a lei simplifica atendimento público aos cidadãos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
21/07/2023
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última modificação
20/05/2025 14h07
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registrado em:
#2023
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Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
21/07/2023
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última modificação
20/05/2025 14h13
Localizado em
Leis
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Lei incentiva empreendimentos no turismo Iguaçuense
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
28/06/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei prevê amparo psicológico para familiares e tutores de pessoas com TEA
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
28/02/2024
Projeto do vereador Galhardo (Republicanos), aprovado em plenário, foi promulgado e a lei já está em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei promulgada pelo Legislativo determina instalação de câmeras de monitoramento em Pet Shops
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
20/08/2018
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registrado em:
#sessãoordinária,
#câmarafoz
Estabelecimentos terão o prazo de um ano para se adequarem às modificações; Ato já foi publicado no Diário Oficial do Município
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Sobre a Câmara
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