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2º Apostilamento ao Contrato n.º 33/2023 - PRODUTO DIGITAL LTDA
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
26/03/2026
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última modificação
26/03/2026 09h35
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 33/2023, utilizando-se a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – IPEA, sendo considerada a variação de 3,29% apurada para dezembro de 2025, com aplicação dos novos valores a partir de 01/12/2025, tudo de acordo com a cláusula oitava do Contrato.
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2023
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
26/03/2026
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Apostilamentos Contratuais
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2023
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
03/02/2026
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2023 - GMB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
03/02/2026
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última modificação
03/02/2026 09h57
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 34/2023, utilizando-se a variação do INPC/IBGE, referente ao período de dezembro de 2024 até novembro de 2025, totalizando em um valor de reajuste correspondente a 4,17%, tudo de acordo com a cláusula oitava do contrato.
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3º Aditivo - Contrato 01.2023 - AUTO POSTO FORMULA FOZ LTDA
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
26/01/2026
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2023 conforme previsão da Cláusula Quarta.
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3º Aditivo - Contrato 01.2023 - Auto Posto Formula Foz LTDA
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
26/01/2026
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última modificação
26/01/2026 12h50
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023
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por Luana Petermann Stoeckl
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última modificação
26/01/2026 12h49
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3º Aditivo - Contrato 01.2023 - AUTO POSTO FORMULA FOZ LTDA
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3º Termo de Apostilamento - Contrato 47.2022 - Banco do Brasil - Tarifas Bancárias
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
25/03/2026
O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento dos valores constantes na tabela de tarifas previstas na cláusula quinta do Contrato n. 47/2022.
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Apostilamentos Contratuais
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 47.2022 - Banco do Brasil - Tarifas Bancárias
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por Luana Petermann Stoeckl
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publicado
25/03/2026
O objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento dos valores constantes na tabela de tarifas previstas na cláusula quinta do Contrato n. 47/2022.
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Cópia do apostilamento
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por Luana Petermann Stoeckl
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última modificação
03/02/2026 09h47
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2023 - GMB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA