2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2023

por Luana Petermann Stoeckl última modificação 26/03/2026 09h35

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2023 

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste do Contrato 33/2023, utilizando-se a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – IPEA, sendo considerada a variação de 3,29% apurada para dezembro de 2025, com aplicação dos novos valores a partir de 01/12/2025, tudo de acordo com a cláusula oitava do Contrato

CONTRATADA Produto Digital LTDA
CNPJ CNPJ Nº 46.368.471/0001-58
VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO até R$ 5.337,36 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos)
DATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 05 de março de 2026. 
ETAPA ENCERRADO
PROCESSO Para acompanhar o processo 
PNCP LINK DO PNCP
CÓPIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO