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Projeto de lei proíbe condomínios de obrigarem entrada de entregadores
por Redação/CMFI publicado 07/01/2026 última modificação 07/01/2026 11h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Divas, que auxilia vítimas de violência doméstica, é declarado de utilidade pública
por Redação/CMFI publicado 17/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe atendimento oftalmológico a crianças da rede municipal de ensino
por Redação/CMFI publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 12h23
Iniciativa prevê exames e acompanhamento especializado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe audiência pública quando houver construção de prédios como escolas e UBS em áreas técnicas do Município
por Redação/CMFI publicado 15/04/2025
A ideia é que a comunidade local seja ouvida a respeito de onde a estrutura será instalada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe modernizar rede semafórica com tecnologia em tempo real
por Redação/CMFI publicado 03/12/2025
Sistema de “Onda Verde” busca sincronizar sinais e substituir equipamentos antigos para garantir maior fluidez ao trânsito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria Hub de Talentos e Oportunidades em Foz está em análise do Legislativo
por Redação/CMFI publicado 19/09/2025 última modificação 19/09/2025 13h31
Texto pretende incentivar o empreendedorismo, a economia criativa e a inovação tecnológica no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer garantir acompanhamento de profissionais especializados no pós parto e pós operatório
por Redação/CMFI publicado 15/05/2025 última modificação 15/05/2025 13h40
Consultora de amamentação e profissionais habilitados para técnicas como taping devem ser autorizados a acompanhar as mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quem agride pagará a conta: projeto aprovado na Câmara responsabiliza agressor por custos no SUS
por Redação/CMFI publicado 19/01/2026 última modificação 19/01/2026 12h37
Lei municipal, que agora aguarda sanção, determina ressarcimento integral de despesas com tratamento médico e equipamentos de proteção fornecidos à vítima
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento cobra reabertura do trevo do CTG Charrua
por Redação/CMFI publicado 24/03/2025 última modificação 25/03/2025 11h13
Pedido de informações partiu do vereador Cabo Cassol (PL)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada a Lei que dispensa a necessidade de atualização do laudo comprobatório do diabetes tipo 1
por Redação/CMFI publicado 01/09/2025 última modificação 01/09/2025 14h04
O Projeto irá agilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos para a continuidade do tratamento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias