Vereadora Anice articula revisão da lei dos guias de turismo em Foz

por Diretoria de Comunicação última modificação 09/02/2022 13h37

O setor turístico e em especial os trabalhadores da área foram intensamente afetados pelos reveses da pandemia da covid-19, seja pelas restrições sanitárias que se fizeram necessárias para redução dos contágios, seja pela crise econômica que se agravou e fez com que muitas pessoas perdessem emprego e renda.

Diante desse cenário, a Vereadora Anice (PL),que em 2021, articulou o Programa Foz Conhecendo Foz, beneficiando trabalhadores do turismo, neste ano iniciou as tratativas para que haja avanços no setor. Na tarde da última terça-feira, 09 de fevereiro, ela se reuniu com representantes dos Guias de Turismo, diretores da Liguia, a fim de discutir a revisão da Lei Municipal 3.405/2007 que regulamenta as atividades desses profissionais em Foz.

“Temos um compromisso com o turismo, como presidente da comissão desse setor na Câmara. Estamos debatendo a lei do turismo, para trazermos aos guias a regulamentação e uma segurança jurídica, a fim de que possam exercer seu trabalho de forma legal. Também queremos que os ônibus que vierem a Foz cumpram seus deveres contratando guias do município, para que possamos valorizar e reconhecer nossos profissionais.

Em novembro de 2021, o Legislativo realizou audiência pública, proposta pela mesma parlamentar, em que debateu amplamente a retomada do turismo em Foz. Na oportunidade, foram pontuadas algumas necessidades mais urgentes, tais como: reforço das forças de segurança em apoio ao turismo e eventos; apoio a outros tipos de turismo, como ecoturismo, e fortalecimento de pequenas empresas; estabelecimento de um canal de comunicação com autoridades aduaneiras do Brasil e Argentina e também a necessidade de revisão da legislação que rege as atividades no município, uma vez que, segundo os trabalhadores do setor, encontra-se defasada e precisa ser mais enfocada para a realidade local de cidade fronteiriça, em que o turismo tem diversas especificidades.

“Já tivemos um debate sobre isso, uma audiência pública e ficou definido que discutiríamos a regulamentação dessa lei dos guias. Nós já tivemos reunião com o prefeito, com secretarias da Fazenda, Turismo e Comtur. E em 2022 vamos avançar neste debate e já temos uma minuta de projeto de lei pronta e vamos apresentar em reunião com grupo de guias e autoridades do município para que possamos dar continuidade a essa discussão”, afirmou a vereadora Anice Gazzaoui (PL).

A Câmara participa ativamente dessa construção do turismo Iguaçuense, que é o carro-chefe da economia do município. O Programa Foz Conhecendo Foz, realizado pelo Executivo, mas intensamente dialogado com a Câmara, realizou cerca de 1260, com mais de 5 mil Iguaçuenses.

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