Jairo Cardoso prioriza saúde, esporte e educação com verbas impositivas de R$ 1,2 milhão

por Elaine Macena última modificação 27/02/2024 13h40
Pela legislação vigente, o Poder Executivo tem a obrigação de executar as obras, serviços e repasses definidos pelos representantes do Legislativo
Jairo Cardoso prioriza saúde, esporte e educação com verbas impositivas de R$ 1,2 milhão

Foto: Christian Rizzi - Câmara de Foz

Finalizando a série de divulgação das emendas impositivas dos vereadores, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, destacamos a iniciativa do vereador Jairo Cardoso em relação às verbas incluídas no orçamento municipal de 2024. Assinando um total de 34 emendas, o vereador direcionou recursos para áreas fundamentais como saúde, esporte, educação e apoio a entidades assistenciais.

De acordo com a legislação vigente, o Poder Executivo tem a obrigação de executar as obras, serviços e repasses definidos pelos representantes do Legislativo, eleitos pela população. Para este ano, cada vereador exerceu o direito de apresentar emendas impositivas individuais no valor total de R$ 1.250.339,94. Este montante é definido na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de até 1,4% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Destaca-se que metade desse montante deve ser obrigatoriamente direcionado para investimentos na área da saúde.

Investimentos em entidades assistenciais e esporte

Dentre as emendas individuais, Jairo Cardoso destinou recursos significativos para o fortalecimento da infraestrutura esportiva e o apoio a entidades assistenciais:

Emenda 333/2023: R$30.000,00 para o Lar Esperança, para manutenção e aquisição de materiais de consumo.

Emenda 331/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Tucuruí.

Emenda 330/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Parque da Lagoa, em Três Lagoas.

Emenda 329/2023: R$30.000,00 para a instalação de uma Academia a Céu Aberto no Bairro Colombelli.

Emenda 326/2023: R$50.000,00 de auxílio à Associação Mãos para Servir, para reparos e manutenção de sua estrutura predial.

Emenda 325/2023: R$15.000,00 para a Casa de Proteção Temporária (CDPT), destinados à construção de calçada com pavers.

Emenda 322/2023: R$20.000,00 para a reforma da estrutura do Campo 12 de Outubro.

Emenda 320/2023: R$40.000,00 para a manutenção da sede da Entidade Núcleo de criança de valor.

Emenda 318/2023: R$30.000,00 para a reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Getúlio Vargas.

Reforço para a saúde

Na área da saúde, Jairo Cardoso direcionou recursos para garantir o bom funcionamento de unidades de saúde e programas de apoio:

Emenda 317/2023: R$40.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras.

Emenda 316/2023: R$40.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica de Saúde Cidade Nova.

Emenda 315/2023: R$35.000,00 para manutenção da estrutura predial da Unidade Básica São João.

Emenda 314/2023: R$35.539,94 para a Casa de Apoio Vaso Novo, visando a manutenção do programa de assistência a pessoas com dependência química.

Fortalecimento da educação

Na área da educação, Jairo Cardos também demonstrou seu compromisso ao destinar recursos para melhorias estruturais em diversas instituições educacionais:

Emenda 324/2023: R$30.000,00 para reparos e manutenção da estrutura predial do CMEI Professora Simone Walquiria Gregnet.

Emenda 323/2023: R$30.000,00 para reparos e manutenção da estrutura predial do CMEI Flor de Acácia.

Emenda 321/2023: R$30.000,00 para reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Olavo Bilac.

Emenda 319/2023: R$30.000,00 para reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Cecília Meireles.

Emenda 332/2023: R$15.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme seu plano de trabalho.

Colaboração coletiva

Além das emendas individuais, Jairo Cardoso uniu esforços com outros vereadores na criação de 16 emendas impositivas coletivas. Detalhes sobre essas emendas podem ser encontrados na matéria: https://x.gd/jGG9Q