Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 14h00

 

Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão

COMISSÕES PERMANENTES 2024 - CECASDC.jpg

Finalidade: Art. 50 Compete à Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: 

I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)

II - assistência social e seus equipamentos;;

III - obras assistenciais; (NR)

IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.
Instalação: 19/12/2023
Prazo: 01 (um) ano
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