Atos da Presidência 2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 10h30

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024 - 18/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h36
Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2024.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h36
REVOGAR o Ato da Presidência nº 45/2022, de 24 de maio de 2022.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024 - 22/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 2 de janeiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024 - 23/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Revogar, a contar de 23 de janeiro de 2024, o Ato da Presidência n° 34/2017, de 11 de abril de 2017.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar, a contar desta data, servidores a dirigirem os veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - sempre que necessário e desde que autorizado pela Diretoria de Administração.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2024 - 29/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao Setor de Assessoria Legislativa desta Casa através da plataforma 1Doc, através da criação de um Memorando para cada proposição desejada destinado à Equipe de apoio Assessoria Legislativa.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2024 - 31/01/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 2 de fevereiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Indicar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, as servidoras NICOLE CHANDOHA CAMILO FERNANDES, Comunicador Social VII, como titular, e ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, como suplente, para representarem este Poder Legislativo junto à Comissão de Implantação e Monitoramento da COLETA SELETIVA no Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Regulamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a divulgação das informações no Portal da Transparência e no sitio oficial.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Indicar o servidor RICARDO ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como titular, e o servidor OLDAIR WINICKI, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como suplente, para representarem este Poder Legislativo como integrantes da Comissão Eleitoral que coordenará e conduzirá o processo eleitoral para eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Foz Previdência.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2024 - 07/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2024 - 07/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar o servidor DANILO LUIZ ZANIN, Motorista VII, a fazer uso do carro oficial desta Casa de Leis.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2024 - 08/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Indicar os servidores RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, Analista Legislativo VII, e ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, Agente Administrativo VII, como responsáveis pelo acesso e alimentação do Sistema de Gestão de Cadastro e Arrecadação do Plano de Previdência Complementar “Viva Mais Multi Prefeituras”.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2024 - 15/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 04/03/2024 10h55
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2024 - 16/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 04/03/2024 10h54
Estabelecer que, a partir de 31 de março de 2024, o recebimento de documentos pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma 1Doc, não sendo aceitos documentos recebidos por e-mail.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 020/2024 - 20/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 021/2024 - 21/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias para a Vereadora ANICE GAZZAOUI, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2024 - 21/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA e de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor RICARDO ANDRADE, Analista Legislativo VII, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 023/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 024/2024 - 23/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 04/03/2024 10h54
Atualizar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal da Bolsa Auxílio dos estagiários de Nível Médio/Técnico e de Nível Superior desta Câmara Municipal para R$ 1.927,02 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e dois centavos).

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 025/2024 - 26/02/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 04/03/2024 10h54
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, os bens relacionados os quais serão transferidos para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2024 - 07-03-2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 12/03/2024 09h05
Autorizar o pagamento da inscrição do servidor JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, Consultor Técnico Legislativo VII, para que o mesmo possa participar do curso online “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021", a realizar-se nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de março de 2024, via plataforma online.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2024 - 11/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Indicar os servidores PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, como titular, e DOUGLAS CARNAIBA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo III, como suplente, para, como representantes deste Poder Legislativo, comporem o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 028/2024 - 11/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h27
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Clamores pela Nação Brasileira”, nos dias 24 de março de 2024, 30 de junho de 2024, 29 de setembro de 2024 e 1º de dezembro de 2024, das 15h às 16h30min., revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2024 - 12/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Indicar as servidoras NICOLE CHANDOHA CAMILO FERNANDES, Comunicador Social VII, como titular, e a servidora PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, como suplente, para representarem este Poder Legislativo junto à Comissão de Implantação e Monitoramento da COLETA SELETIVA no Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, e de 3 (três) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor SÉRGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do cargo de Analista Legislativo VII, bem como a aquisição de passagens terrestres de ida e volta à cidade de Maringá-PR e o pagamento das inscrições, para que participem do curso Um estudo prático para a elaboração do Plano Anual de Controle Interno e aplicação do Relatóro de Auditoria, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2024, na referida cidade.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Autorizar os servidores GILVANE RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, e SÉRGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do cargo de Analista Legislativo VII, a participarem da Oficina de controle interno: estrutura, atribuições e plano anual de fiscalização, a realizar-se no dia 21 de março de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 032/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h16
Regulamentar os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas e restituição de valores, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 033/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h20
Regulamentar o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais de consumo pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 034/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Regulamentar o procedimento para uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento e controle de consumo de combustíveis e lubrificantes da frota oficial de veículos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Os agentes políticos devem indicar o nome e a qualificação completa da pessoa a ser nomeada ao cargo em comissão, por meio de protocolo dirigido ao Setor de Recursos Humanos.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h14
Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Patrimônio com relação ao controle e escrituração dos bens móveis e imóveis do Patrimônio Público Municipal, sob responsabilidade desta Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 037/2024 - 15/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 18/03/2024 11h19
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA e de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, Assistente Técnico da Diretoria Geral, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR, para que participem do “Encerramento da Feira Internacional de Destinos Inteligentes”, no dia 19 de março de 2024, e da “Cerimônia de abertura da 5ª Edição do Smart City Expo Curitiba”, no dia 20 de março de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2024 - 19/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 25/03/2024 08h34
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao Setor de Assessoria Legislativa desta Casa através da plataforma 1Doc, através da criação de um Memorando para cada proposição desejada destinado à Equipe de apoio Assessoria Legislativa.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 040/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 25/03/2024 08h34
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 043/2024 - 25/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 044/2024 - 27/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para esta PRESIDÊNCIA bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de São Paulo-SP, para que possa participar de “Leilão da Parceria Público-Privada do serviço de iluminação pública”.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 045/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 02/04/2024 10h50
Declarar luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 08/04/2024 09h47
Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 047/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 08/04/2024 09h47
REVOGAR o Ato da Presidência nº 35/2013, de 21 de março de 2013.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 15/04/2024 11h58
Determinar que os Pareceres elaborados pelas Comissões Permanentes dos Projetos que não tramitam em regime de urgência e que são encaminhados para assinatura digital através da plataforma 1DOC terão o prazo de 3 (três) dias úteis para assinatura dos membros da Comissão.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2024 - 08/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 15/04/2024 11h58
Designar o Vereador ALEX MEYER para representar este Poder Legislativo na Inauguração do Espaço CAIA/CAF, a realizar-se no dia 10 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2024 - 08/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 15/04/2024 11h58
Autorizar a concessão de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador GALHARDO e de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador MÁRCIO ROSA, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e o pagamento das inscrições, para que possam participar do seminário “Gestão e captação de recursos públicos e crimes contra a administração pública”, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2024 - 10/04/2024

por Diretoria de Comunicação última modificação 15/04/2024 11h58
RETIFICAR, no que se refere à denominação do evento, o Ato da Presidência nº 050/2024, de 08 de abril de 2024, que autorizou a concessão de diárias, passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e pagamento de inscrições em evento para os Vereadores Galhardo e Márcio Rosa.

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